O governo Jair Bolsonaro cortou 158.452 beneficiários do Bolsa Família no mês de março, mesmo com a pandemia do coronavírus. Do total, 96.861 famílias, que representam 61,1%, estão na região Nordeste, onde o ocupante do Planalto obteve menos votos nas eleições de 2018.
As secretarias estaduais de Saúde divulgaram, até 10h37 desta sexta-feira (20), que foram confirmados 650 casos do coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil em 22 estados e no Distrito Federal.
O Bolsa Família atende famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e de pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais.
Para justificar o corte, o ministério da Cidadania afirmou que a redução ocorreu porque novas 185 mil famílias ingressaram no programa, mas 330 mil “se emanciparam” por apresentarem evolução nas condições financeiras, “ou seja, superaram as condições necessárias para a manutenção do benefício”.
STF
Recententemente o Governo da Bahia e dos estados do Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte moveram, junto ao Supremo Tribunal Federal, uma ação judicial, contra a União Federal, para sanar as inconstitucionalidades e ilegalidades decorrentes da redução e não alocação de recursos do Programa Bolsa Família.
No último mês de janeiro, o Governo Federal destinou apenas 3% dos novos benefícios do Bolsa Família ao Nordeste, região que concentra 36,8% das famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. Já as regiões Sul e Sudeste receberam 75% das novas concessões do programa. O somatório das novas concessões realizadas para todos os estados do nordeste é de apenas 3.035 famílias. Leia AQUI
TCU
Em audiência nesta quarta-feira (11) no Tribun
al de Contas da União (TCU), o Consórcio Nordeste e o Consórcio Amazônia Legal fizeram uma representação formal ao órgão solicitando a adoção de medidas legais tendo em vista o não cumprimento por parte do Governo Federal da lei que trata da aplicação de recursos do programa Bolsa Família (relembre).
