Walmir Rosário | [email protected]
A situação na Prefeitura de Itabuna beira à irresponsabilidade administrativa. Um caos seria a expressão mais adequada para avaliar o atual estágio da Administração Pública Municipal. Um prefeito que não governa e se esquiva dos problemas, delegando-os a pessoas de sua confiança, mas sem qualquer traquejo ou conhecimento administrativo.
As finanças vão de mal a pior, não só na Administração Direta, pois as descentralizadas também não dão bons exemplos. O Hospital de Base é um eterno campeão de notícias negativas e, a bem da verdade, não se pode culpar a direção atual. Faltam apenas recursos para impedir mortes, dar manutenção à vida de pessoas que pagam impostos e que deveriam receber serviços como contrapartida.
Mas o dinheiro não chega. E isso não é exclusividade do Hospital de Base. A Fundação Marimbeta sobrevive a duras penas, como se diz, respaldada no prestígio pessoal do seu presidente, Geraldo Pedrassoli. O pouco que faz é com dignidade e bem feito. Poderia fazer mais, mas a Fundação não está nas prioridades do prefeito e a entourage que o cerca.
Na Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), não é diferente, já que cultura não é a praia do ilustre alcaide. Recursos somente para pagar a folha e mais uns “garangaus” para tapear meia dúzia de pessoas ligadas às artes. O que está sendo feito é resultado de esforço hercúleo para não deixar a cultura passar em brancas nuvens. Mas é fato.
Entre as secretarias a situação chega a ser escandalosa: como já disse aqui neste espaço em outras oportunidades, ninguém se entende. E não é por falta de sequência de procedimentos burocráticos e sim por falta de cumprimento das ações planejadas. Como serão fechadas as contas do município no exercício de 2010 pouco se sabe, embora alguns digam, com propriedade, que as ferramentas mais apropriadas serão martelos e talhadeiras.
Por determinação do próprio prefeito, a desobediência civil foi instalada no seio de várias secretarias. Foram delegados, superpoderes aos ocupantes de cargos hierarquicamente inferiores, no sentido de “minar” os ocupantes dos cargos superiores. Essa prática está na secretaria de Desenvolvimento Urbano, com o mestre de obras Pascoal, dando ordens a torto e a direito, inclusive nos engenheiros e arquitetos, para não mencionar o próprio secretário da pasta.
O mesmo exemplo vale para a secretaria de Assistência Social. Para o gabinete do prefeito, Administração. O funcionalismo público municipal recebe tratamento de morcego, conhecido “morde e assopra”. A Administração prepara folha, manda para a Fazenda, que não paga. Tem outras prioridades, desconhecidas e inconfessáveis.
Se com a folha de pagamento o procedimento é de “arrasa orçamento dos servidores”, uma “tabelinha entre a Fazenda e a Procuradoria (pai e filha) é ainda mais devastadora. As informações sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e as contribuições à Previdência (patronal e do empregado) não são informadas à Receita Federal e ao INSS através da Gfip. Tudo com a complacência desses órgãos federais.
Na Saúde as circunstâncias sempre foram mais graves. Há desautorização expressa do secretário em diversas situações, através da nomeação de “feitores” e grupos de comando paralelos. Mais visível impossível: saúde básica não funciona; alta e média complexidade, em constante conflito com o Governo do Estado.
Na Emasa o imbróglio é de alto coturno. O presidente é nomeado e confirmado pelos acionistas, mas o prefeito recebe um grupo de poder paralelo denominado de G20. A empresa demonstra que é viável, mas o prefeito usa os recursos da empresa, uma Sociedade Anônima (SA) em outras obras que não de saneamento.
Como os culpados não se apresentam, paga a conta o tão sofrido povo. Enquanto a população terá que aturar mais dois anos de desmandos, a vida em Itabuna vai perdendo a qualidade, a cidade sua pujança, a economia perdendo espaço para outras.
Enquanto isso, dentro da Prefeitura o estacionamento se transforma em camping, com funcionários municipais acampados em barracas à espera do pagamento pelo mês trabalhado. Fora os funcionários tentam se comunicar com o prefeito, dentro se tornou impossível, haja vista o “potente alicate” da OI ter cortado os fios da comunicação telefônica por falta de pagamento, coisa de vários meses.
Como se nada disso bastasse, o prefeito também pretende, quer dizer, já dominou a Câmara de Vereadores, mantendo seus tentáculos também no Legislativo. Tudo para bancar as imoralidades praticadas pelo presidente Loiola, que hoje se mostra servil ao Executivo, de onde emanam as ordens, inclusive para a CEI que apura o caso “Loiolagate”.
Convenhamos: Itabuna não merece tanta baixaria.
Walmir Rosário é jornalista, advogado e editor do site www.ciadanoticia.com.br
