Itabuna vive dias de grande agitação política. Após o fim de uma Comissão Especial de Inquérito que acabou por denunciar malfeitos do denunciante, o presidente da Câmara, Clóvis Loiola, a guerra agora é pela Mesa Diretora da Casa no biênio 2011-12.
O Executivo tenta impedir a ascensão de Roberto de Souza ao terceiro posto no poder local. Para isso, são utilizadas armas e artimanhas, que acabam por criar um clima de surrealidade na Câmara a cada sessão.
Para se ter uma ideia, vereadores da base governista entraram na justiça contra a eleição antecipada de Roberto de Souza, realizada em junho de 2009, ao mesmo tempo em que a bancada apresenta projetos que visam à anulação da mesma eleição – e propõem novo pleito antecipado!
“Tudo isso de forma ilegal, passando por cima do Regimento Interno, tramitando projetos em cópias xerocadas e outras irregularidades. O governo acionou a sua ‘batucada’ e está criando um samba do crioulo doido na Câmara”, denuncia Roberto nessa entrevista exclusiva a O Trombone. Veja mais a seguir.
O senhor fez várias denúncias a respeito da tramitação do projeto que tenta mudar o Regimento Interno e anular sua eleição à Presidência da Mesa Diretora. Por que parecia que suas palavras eram para as paredes, ninguém sequer as rebatia?
Há duas coisas. Primeiro o fato de essa legislatura ter perdido a compostura e a Presidência da Casa ter se deixado dominar pelo Executivo. Depois, há a ideia entre os vereadores governistas de que esse domínio de um poder estranho sobre os destinos do Legislativo os garante em qualquer situação. Aqui, o governo já não exerce domínio numérico, mas de consciências. Temos aqui pessoas esclarecidas que entregaram seu futuro à manipulação de terceiras pessoas. Algo os anestesia da realidade concreta.
Na sessão de hoje, da plateia, podia-se ouvir os comentários de que a Câmara é um circo, que tudo ali é palhaçada, sem falar em provocações a vereadores, sobre o cuidado que devem ter para não desagradar ao Executivo. Já houve uma legislatura mais esculhambada que essa?
Estou em meu quarto mandato, e estou vendo coisas nessa Câmara que nunca vi. E olhe que já vi de quase tudo por aqui.
Falando do imbróglio que se tornou a eleição para Mesa a partir de 2011, qual é a situação hoje? Suas denúncias no plenário foram contundentes.
Existe um fato concreto, que foi a minha eleição no dia 5 de junho de 2009, protagonizado por todos os 13 parlamentares dessa Casa. Todos votaram pela mudança no Regimento Interno que permitiu a antecipação da eleição, e 11 votaram na Mesa que foi eleita naquele dia. Em seguida, aprovamos a alteração da Lei Orgânica, o que novamente referendou a votação. Ninguém contestou. Então, esse foi um ato da Câmara, em que todos os pares tiveram efetiva participação. Gente, isso aqui é um poder independente, que cria suas regras, dentro dos limites da nossa Carta Maior. Minha eleição, e de toda a Mesa, foi um ato da Câmara Municipal de Itabuna. Se hoje desagrada ao prefeito, não há nada que se possa fazer sem incorrer em atentado contra a legalidade do ato inicial.
Quais são os argumentos usados hoje para tentar reverter a sua eleição?
Por incrível que pareça, os mesmos que eles condenaram quando decidiram contestar a eleição da nova Mesa: que mudamos o Regimento Interno para possibilitar a antecipação do pleito. Ora, e o que foi votado aqui hoje, senão a mudança do Regimento Interno para antecipar a eleição – que eles alegavam que deveria ser no início de janeiro de 2011 – para o dia 30 de novembro? Fazem exatamente o que condenaram. Quando é pra mim, é errado, mas pra eles é certo?
E qual a situação real, hoje, em relação à sua eleição e a essa nova?
Existe uma Mesa eleita, existe uma transição já em curso, criada pela Portaria 002-A, de 17/11/2010, assinada pelo presidente Clóvis Loiola revogando todas as disposições em contrário. Existem duas ações na Justiça contra a minha eleição, então ela está subjúdice, o que deveria, em uma situação de respeito às normas, impedir uma nova eleição pelo menos antes da decisão judicial. E existe a possibilidade dessa eleição não ocorrer, afinal estamos num estado de direito, e as instâncias judiciais fatalmente serão acionadas.
“O que o governo tanto protege, a ponto de estimular ilegalidades num poder independente?”
O senhor está tranqüilo quanto à sua posse em 1º de janeiro?
Estou confiante em minha posse e extremamente preocupado com o que está ocorrendo no Legislativo e, por conseqüência, no município. Por que o prefeito exige dominar a Mesa da Câmara? Por que ele não admite governar com uma oposição responsável, como a que sempre fizemos? O que o governo tanto protege, a ponto de estimular ilegalidades num poder independente? Os vereadores e a sociedade devem se fazer essas perguntas antes de aceitarem tudo o que vem do Centro Administrativo.
O senhor falou em ilegalidades que permeiam essa reação do governo. Quais seriam?
Primeiro, esse projeto que busca revogar minha eleição começou tramitando (10/11) em uma sessão em que os vereadores não foram convocados no prazo regimental, que é de 24 horas. Depois, quando o projeto começou a ser discutido, não havia projeto e, sim, uma cópia deste. Ora, o Regimento é claro em relação a isso: projeto só tramita em sua versão original – aquela em que há o carimbo do dia em que foi recebido na secretaria parlamentar. Essa falha consta em ata. Na terça-feira (23), outra sessão sem convocação regimental. Pra fechar com chave de ouro, houve o acréscimo de um projeto substitutivo sem que fosse alterado o relatório – que se referia ao primeiro projeto, aquele discutido irregularmente. A verdade é que eles estão desesperados, e passam por cima de tudo. Mas tudo isso está registrado.
A bancada do governo aprovou fácil uma nova eleição, com data marcada para a próxima terça-feira (30), o que mostra que tem voto pra fazer a Mesa. O senhor pretende apresentar chapa nessa disputa?
Eu já estou eleito, não tenho porque disputar nada. Mas, como foi visto aqui hoje, a bancada do prefeito, que um de seus vereadores chama de ‘batucada’, devido à desarmonia que a caracteriza, está tocando um samba do crioulo doido. Acho que até eles terão dificuldade para montar uma chapa, caso haja mesmo eleição. De minha parte, não falo em chapa, mas em Mesa formada, eleita. Inclusive muitos dos que hoje buscam essa segunda eleição já estão eleitos e devem tomar posse comigo em janeiro. É ou não é um samba do crioulo doido?
