Existem várias maneiras de ajudar a quem precisa durante a pandemia do novo coronavírus, e uma delas é compartilhando suas notas eletrônicas com as entidades filantrópicas beneficiárias da campanha Nota Premiada Bahia, promovida pelo Governo do Estado por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba). Quem participa da campanha precisa apenas continuar solicitando a inclusão do CPF na nota fiscal a cada compra realizada. A cada quatro meses, as notas compartilhadas transformam-se em repasses de R$ 3 milhões que são distribuídos para as filantrópicas vinculadas ao programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, que tem hoje 530 entidades ativas. Quem ainda não participa da campanha pode se inscrever pelo site da campanha.
A Nota Premiada Bahia, que acaba de ampliar para 550 mil o total de participantes em todo o Estado, interrompeu temporariamente as premiações mensais individuais devido à suspensão, pela Caixa Econômica Federal (CEF), dos sorteios da Loteria Federal, dos quais é extraído o número da sorte para definição dos bilhetes premiados. Os participantes, no entanto, ao inserirem o CPF na nota, vão continuar acumulando bilhetes e estes permanecerão válidos e irão concorrer normalmente assim que os sorteios voltarem.
Mas a solidariedade sempre foi o outro forte apelo da campanha. Os participantes podem escolher até duas instituições para fazer a doação, uma da área de saúde e outra da social, e as notas associadas ao CPF cadastrado contam por igual para ambas as instituições apoiadas. “Ao solicitar a inclusão do CPF na nota fiscal a cada compra, a população contribui para que cada vez mais estabelecimentos emitam a nota eletrônica e, desta forma, ajuda as entidades filantrópicas indicadas, que recebem os repasses de acordo com as pontuações conquistadas”, explica o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.
Salvador é o município que possui o maior número de participantes. Somando 316.146 inscritos, os soteropolitanos correspondem a cerca de 59% do total. Os demais 233.854 moram nos outros 416 municípios baianos.
Repasses
Desde o início de 2018, quando o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade foi vinculado à Nota Premiada Bahia e teve suas regras simplificadas, os repasses a entidades filantrópicas já somam R$ 25,9 milhões. Do total, R$ 18 milhões correspondem à fase atual, e R$ 7,9 milhões à regularização de fases anteriores. Os pagamentos são feitos para as entidades que estão com as suas certidões do INSS e FGTS regulares. A cada quadrimestre, são destinados R$ 1,5 milhão para as instituições da área de saúde e R$ 1,5 milhão para as da social.
A Nota Premiada Bahia e o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade são iniciativas complementares: quem se inscreve no www.notapremiadabahia.ba.gov.br deve escolher até duas instituições filantrópicas, uma da área de saúde e outra da área social, com as quais irá compartilhar todas as notas fiscais eletrônicas associadas ao CPF cadastrado no site. É preciso incluir este CPF nas compras realizadas em estabelecimentos comerciais da Bahia, que têm obrigatoriedade de emitir a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) ou a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
