Quando o tema se esgota em si mesmo, um rodapé pode definir tudo e ir um pouco além.
Adylson Machado
Novidades na Educação a partir de 2011
A Resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE/CEB n. 07, de 14.12.2010), em vigor, traz inovações para o ensino básico: nove anos para o período, definindo critérios para o ingresso da criança na escola para o 1º ano do fundamental (seis anos, se completados até o dia 31 de março); fim da retenção nos 1ºs, 2ºs e 3ºs anos do Fundamental (atinge escolas que trabalham com o sistema seriado); possibilita ao professor de classe, do 1º ao 5º, ensinar Educação Física e Artes; restringe Língua Estrangeira ao licenciado; avaliação institucional; ensino integral de 7 horas diárias e mesmo acessibilidade, exigindo reformas que viabilizem o pleno acesso, sem constrangê-lo, do aluno portador de necessidades especiais.
Um bom começo. Mas cabe efetiva fiscalização, que envolve Conselhos Municipais de Educação e sociedade, com particular ênfase para pais ou responsáveis.
OEA versus STF
A considerar a declaração do Ministro Cezar Peluso, de que a decisão da Corte Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos da OEA (leia “O pito da OEA no STF”, neste O TROMBONE) não interfere na decisão do STF proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ajuizada pela OAB questionando a Lei de Anistia foram às favas princípios basilares das relações internacionais, como o que afirma a eficácia de qualquer Tratado Internacional ratificado pelo Congresso Nacional do País membro.
Assim, a decisão da Corte da OEA (conjunto de Nações) está acima da decisão do Supremo (unidade de Nação). Isso quando não se julga com argumentos políticos, jogando farinha no ventilador do jurídico, o que ocorreu com a apreciação em torno da Lei da Anistia, quando o STF foi chamado a manifestar-se.
Salto considerável I
Levantamento do Banco Mundial (em http://www.conversaafiada.com.br/ – “Educação profissional dispara no Brasil. Que horror!”) realça avanço brasileiro em educação profissional como “o mais rápido no nível educacional médio da força de trabalho, saltando a média de 5,6 anos de estudo, em 1990, para 7,2, ficando à frente até mesmo de chineses, que detiveram o recorde em anos anteriores. Segundo o Banco, em 1993 a taxa da população ocupada, entre 26 e 30 anos, que tinha menos de 11 anos de escolaridade, e estava em torno de 70%, foi reduzida, em 2010, para 40%.
Salto considerável II
O estudo, no entanto, aponta ineficiência à luz de recursos aplicados, que hoje superam a média dos gastos do México, Chile, Índia e Indonésia, “que têm perfil demográfico semelhante”, atingindo, em 2009, 5% do PIB na educação. No entanto, a má administração das verbas e a corrupção constituem o entrave à eficiência que corresponda aos gastos efetivados.
Concluindo: o Brasil dá um salto, aplica mais recursos, mas não os vê refletidos proporcionalmente nos resultados porque um outro salto se faz presente: má administração e corrupção.
Reconhecimento
Na esteira, avanços na redução da desnutrição infantil. De 1989 a 2006 a porção de crianças com baixo peso para a idade caiu de 7,1 para 1,8, e com baixa altura, de 19,6 para 6,8, atingindo uma das metas do Objetivo de Desenvolvimento do Milênio 1 – Erradicar a Extrema Pobreza e a Fome
Os dados foram divulgados pelo Ministério da Saúde na terça 14. Outros dados: a coleta de leite materno aumentou em 56,3% entre 2003 e 2009 e em 88,4 o número de doadoras de leite humano.
Do Jornal do Brasil on line “Brasil reduz a desnutrição infantil e atinge a meta da ONU” em http://www.conversaafiada.com.br/
Lula
Encerrando ano e mandato o Presidente Lula, na quarta 15, registrou em cartório prestação de contas de seu período de administração. A medida é interessante, mas não é inédita. Outro nordestino, Graciliano Ramos, então prefeito de Palmeira dos Índios em 1928 e 1929 deixou registrado, em dois históricos relatórios, sua passagem pela administração pública, em peças de valor literário que constituem um apêndice do livro Viventes das Alagoas. Leitura obrigatória. Tanto do Viventes como dos Relatórios.
Jorge Araujo e Graciliano
E por falar em Gaciliano Ramos, não deixa de ser oportuno lembrar de Jorge de Souza Araujo – a quem nos referimos na edição anterior. Não pela expressiva obra em sua integralidade – em que pese para a SNA (Síndrome da Necessidade de Aparecer) de Cyro de Mattos o renomado poeta e ensaísta ser ainda escritor “emergente” – mas pela particularidade do título de um de seus premiados ensaios: “Graciliano Ramos e o desgosto de ser criatura” (EDUFAL, 2008). Leitura obrigatória.
Da série Senado hilário
Acompanhando as sessões do Congresso, na quarta 15, nos deparamos com algumas pérolas no Senado:
1. discussão e aprovação do reajuste, que supera os 26.700 mil, para Deputados Federais, Senadores, Presidente da República e Ministros de Estado em 2 minutos, incluindo a intervenção da Senadora Marina Silva, contrária. Lida às 17h31min (horário de Brasília) e sacramentada dois minutos depois.
2. pedindo a palavra para um breve registro o Senador Alfredo Cotait do DEM-SP elogiou a Presidente Dilma pela indicação de Antônio Patriota, considerando que ele muito fará pelo “nosso governo”.
3. Neudo de Conto, do PMDB-PR procurou saber da Presidência da Casa se “estamos inscrito na lista de inscrição para falar”. Poderia ingressar na turma da televisão que adora “entrar para dentro”.
Tudo isso aconteceu no dia em que Tiririca visitou a Câmara. Recebendo lições das Casas antes da posse.
Faltou ao Senado profissionalizar-se em Itabuna
Depois de o Plenário aprovar a tramitação em regime de urgência – o que ocorre com anuência de todas as lideranças – a matéria que regularia a participação de funcionários nas comissões de todas as empresas públicas e sociedades de economia mista (o que hoje somente ocorre para algumas) ficou impossibilitada de ser apreciada. Motivo: o funcionário da CCJ-Comissão de Constituição e Justiça se recusava a encaminhá-la à Mesa do Senado – segundo estrilou a Senadora Ildely Salvatti PT-SC.
Como o pessoal lá de Brasília não domina soluções desenvolvidas pelo Legislativo itabunense, exigiu-se a vinda do projeto, o que ocorreu duas horas depois, sob pena de apuração das responsabilidades do “segurador” em procedimento administrativo.
Bem que poderiam quebrar a porta, trocar fechadura…
Caçada…
Não bastasse a ausência de projetos que façam vir ao erário da cultura municipal recursos do Estado e do Governo Federal e de tornar a sede da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania ponto para venda de seus livros, Cyro de Mattos vive inusitada corrida de gato e rato. Ex-comissionada, exonerada há meses a pedido de Cyro, como até o momento não recebeu o que tem direito, vai diariamente cobrar do poeta.
É aí que ocorre a “caçada e a fuga”, um pega aqui, foge ali. Cyro de Mattos só chega à instituição depois de ter certeza que o “gato” não está lá; mas, assim que chega, olhe lá o “gato” miando em altos decibéis. Então o “rato” se esconde, foge daqui, dali e o “gato” em cima. Afinal não está ali pedindo patrocínio.
Quem quiser assistir ao vivo a comédia basta fazer plantão na Otaciana Pinto, em frente a FICC. Confirmará, tintim por tintim, o que estamos registrando.
…e fuga
E por que Cyro não paga? O choro de sempre: não teria dinheiro. Para a ex-funcionária a desculpa não funciona, afinal para a divulgação de sua “imagem” – a de Cyro – em fase de aprofundada SNA – Síndrome da Necessidade de Aparecer – dindin não falta.
Tanto que recentemente apesar de negar apoios a escolas de Dança e de Arte que buscarem a FICC, não faltou dinheiro para uma exposição do artista plástico Manoel Araújo. É que, para amenizar a SNA, nada melhor do que ter o seu nome, através da FICC, vinculado a algum evento de artista famoso e receber, em público, “agradecimentos” pelo apoio dado. Aí, então, é só botar no jornal.
E o Prefeito José Nilton Azevedo, a caminho do Céu, com essa paciência franciscana.
Aderbal Duarte I
Falamos, na edição passada, da influência de Dave Brubeck aqui na Bahia, destacando Aderbal Duarte. Dentre suas composições “Flutuando”, faixa que integra o antológico Sexteto do Beco, é a que mais se nos afigura como expressão daquela influência, inclusive com arquitetura de compasso em cinco.
Aderbal, que assina a trilha sonora de “Cascalho”, de Tuna Espinheira, é respeitado instrumentista, com lugar cativo em palcos europeus (Alemanha, França, Espanha, Suíça, Portugal).
Aderbal Duarte II
O que poucos sabem é que escreve a obra de João Gilberto por escolha do próprio João, que completa 80 anos em 2011 – o que, por si só, define a competência do maestro e compositor nascido em Boa Nova, que estuda o baiano de Juazeiro há mais de 20 anos.
Aqui, momentos de Aderbal Duarte: em Nuremberg, na Alemanha (mais acima, na primeira nota), executando “Luisa”, de Tom Jobim, e no Auditório Beatriz Costa (acima), em Portugal, a gonzaguiana “Asa Branca”.
E para conhecermos melhor o que representa, um vídeo de agosto último.
Genialidade
Oscar Niemayer completa 103 anos falando em Escola de Arquitetura e Humanidades. Exatas e estudo das letras clássicas em convívio. Coisa de gênio.
Para os mais de antanho, cursar Humanidades significava estudar do Grego ao Latim, da Filosofia à História, da Antropologia a Ciência Política, da Sociologia a Geografia Humana, sob o prisma dos autores clássicos, tratando o homem como indivíduo e ser social.
Viu e não gostou
“Viu e não gostou” e “Hienas” foram notas postas no DE RODAPÉS E DE ACHADOS, diante da dentuçada no quarador – como dizia minha avó Tormeza – na entrega do loyolagate à Dra. Thiara Rusciolelli Bezerra. Ao final da primeira dizíamos que ela (a Promotora) “No cumprimento do dever certamente fará muita gente deixar de sorrir!” e ao final da segunda, que a ilustre titular do MP não era hiena, razão por que não se deslumbrava diante do malcheiroso conteúdo que estava recebendo.
A assepsia começou, com gente começando a deixar de sorrir diante do pedido de afastamento de vereadores requerido pelo Ministério Público.
Desdobramentos
A iniciativa do Ministério Público, pelo afastamento de vereadores e funcionários da Câmara Municipal pode levar a um impasse. Um dos afastados é justamente o Presidente eleito anteriormente, Roberto de Souza, que ficaria na inusitada situação de não poder tomar posse porque o mandato estaria suspenso.
A salvação passa pelo abençoado recesso forense, tempo suficiente à cerimônia, preparando-se o Vice-presidente para assumir logo que a Justiça reconheça a procedência do pedido cautelar.
ACODECC
O itabunense precisa acompanhar mais de perto a dinâmica comunidade ferradense, que se organiza para desenvolver projetos, com destaque para a Associação Comunitária de Cultura e Cidadania de Ferradas. Relevadas as dificuldades, a ACODECC elabora mais projetos que a FICC e alguns deles devem vir à realidade muito proximamente. É dela, ao lado da ACARI, o “Irmão JORGE, 100 anos AMADO”.
Acesse http://www.acodeccferradas.blogspot.com/ para saber o que acontece na terra do melhor São João temático da região.
Exame da OAB I
Matéria no Jornal da Band desta sexta 17 versou sobre a concessão de liminar por um Juiz Federal de Pernambuco, acolhendo a tese de inconstitucionalidade do exame da OAB. Boechat, ao final da matéria, praticamente reproduziu o que dissemos aqui semana passada: do absurdo de o Curso de Direito ser a única graduação que não habilita o graduando ao exercício da profissão.
E continuamos com nosso ponto de vista de que o exame nos moldes presentes, alimenta uma indústria de cursinhos preparatórios, apostilas e livros voltados especificamente para o Exame, o que não só desmoraliza os Cursos de Direito, como particularmente cheira a estelionato, com tanto livro editado com títulos voltados para o Exame da Ordem (Direito Penal para o Exame da Ordem etc.).
Exame da OAB II
O sociólogo Agenor Gasparetto levanta em seu blog http://agenorgasparetto.zip.net/ uma reflexão: fatos como o Exame da OAB vão sendo aceitos, sem questionamentos, como se tudo estivesse correto. E diz, com precisão:
“Sempre me causou estranheza essa invasão de atribuição da OAB, assim como me causava estranheza ainda maior o silêncio complacente dos cursos e faculdades de Direito, além das próprias universidades, em aceitar passivamente que uma entidade externa defina quem pode e quem não pode exercer uma profissão, ferindo frontalmente a autonomia universitária”. E conclui seu ponto de vista:
“Até que enfim, com essa decisão do magistrado que julgou a demanda de um estudante, surge uma luz no fim do túnel, ou uma sinalização para o retorno ao bom senso e à lucidez, não que todos os cursos e todos os egressos do curso de Direito e de outros cursos de graduação do país primem pela qualidade. Contudo, não será um exame, a ponta do iceberg de uma indústria lucrativa, quem irá definir e assegurar essa qualidade, necessária qualidade”.
Márcio Thadeu
Não esqueça de ir ao Centro de Cultura Adonias Filho, dias 20 e 21, para aplaudir Márcio Thadeu.
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Cantinho do ABC DA NOITE
A infusão de jaboticaba, esquecida no porão em garrafão, virou conhaque cinco anos depois, elogiada e elegiada pelos que a provaram. Respondendo a quem o indagou porque retivera tamanha preciosidade por tanto tempo, Cabôco Alencar não perdeu a verve:
– É o que dá, Cabôco, a gente deixar de beber. E fechou:
– Se eu estivesse na ativa não durava cinco dias!
Delicie-se com outras do Cabôco Alencar lendo O ABC DO CABÔCO (Via Litterarum).
Depois de tudo
Rir pra não chorar!
Adylson Machado é escritor, professor e advogado, autor de “Amendoeiras de outono” e ” O ABC do Cabôco”, editados pela Via Litterarum
