A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS) informa que o Ministério da Cidadania prorrogou por mais seis meses a suspensão de revisões cadastrais e procedimentos operacionais do Programa Bolsa Família (PBF) e do Cadastro Único (CadÚnico). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União, com base na portaria nº 443 de 17 de julho de 2020.
De acordo com Géssica Miranda, coordenadora do Bolsa Família em Ilhéus, “a decisão levou em conta a necessidade de evitar aglomerações de pessoas e evitar que os integrantes de famílias beneficiárias do programa, assim como os cidadãos que trabalham em unidades de cadastramento destas famílias exponham-se à infecção pelo coronavírus”, salienta.
Também continuam suspensos processos como averiguação cadastral, revisão cadastral e aplicação das ações de bloqueio, suspensão e cancelamento de benefícios financeiros decorrentes do descumprimento das regras de gestão de benefícios do Bolsa Família. Seguem suspensas, ainda, as medidas de bloqueio de famílias sem informação de acompanhamento das condicionalidades do programa.
