A Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon) realizou operação de busca e apreensão, na sexta-feira (26), para atender notificação da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR), sobre violação da Lei de Direitos Autorais em copiadoras que funcionam em quatro instituições de ensino superior da capital baiana. As copiadoras estavam descumprindo a lei ao reproduzirem livros inteiros e os disponibilizarem para os estudantes.
Em duas delas, localizadas dentro da Universidade Católica do Salvador (Ucsal), foram apreendidas cópias de vários livros de autores diversos. Em outros dois estabelecimentos, que funcionam no Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge), não foram encontradas cópias prontas, mas, nos computadores apreendidos, os investigadores encontraram cópias digitalizadas de livros inteiros.
Todo o material apreendido foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), onde será analisado para e elaboração de laudo, que deverá ficar pronto em 30 dias, comprovando se houve realmente violação da Lei de Direitos Autorais. Caso se configure o seu descumprimento, os proprietários das copiadoras, que serão ouvidos ainda nesta semana, serão indiciados pela Decon e processados pelo Ministério Público (MP).
