A primeira parcela de R$ 150 do Bolsa Presença para famílias com filhos matriculados na rede estadual de ensino e em condição de vulnerabilidade socioeconômica será depositada no dia 27 de abril. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, na terça-feira (20), durante o programa Papo Correria. O programa beneficia famílias inscritas no CadÚnico e tem como objetivo evitar o abandono escolar e contribuir para fortalecer o vínculo com a escola e o processo de ensino e aprendizagem. O recurso será creditado em novo cartão Alelo que os estudantes beneficiados receberão.
“Esse programa prevê uma aplicação de pelo menos R$ 280 milhões. Com as limitações de recursos que nós temos, esse é um investimento realizado através de um esforço fiscal enorme para poder dar esse reforço aos nossos estudantes. São mais de 300 mil famílias beneficiadas. Além desse programa, também temos o vale-alimentação de R$ 55 por estudante e a bolsa de R$ 100 para 52 mil monitores de Língua Portuguesa, Matemática e Educação Científica, do programa Mais Estudo. Estes três programas representam mais de R$ 410 milhões destinados aos estudantes e às suas famílias da rede estadual”, destacou o governador.
O governador também anunciou o período de inscrição para as 200 mil vagas dos cursos de qualificação profissional, de Formação Inicial e Continuada (FIC), que serão ofertados pelo Governo da Bahia, no âmbito do Programa Educar Para Trabalhar. As inscrições serão gratuitas e realizadas no período de 26 de abril a 5 de maio, exclusivamente por meio de formulário eletrônico e questionário socioeconômico, a serem disponibilizados no Portal da Educação. Os cursos são voltados para estudantes matriculados e egresso da rede estadual de ensino. As vagas estão distribuídas em 11 Eixos Tecnológicos e 44 cursos.
Medidas restritivas
Rui também explicou que a transição para uma fase de flexibilização das medidas restritivas para conter o avanço da Covid-19 está atrelada às taxas de ocupação dos leitos de UTI. “Definimos que para iniciarmos o processo de abertura para atividades como casamentos, cirurgias eletivas e as aulas no formato semipresencial, as cidades precisam manter a marca máxima de 75% de ocupação durante cinco dias seguidos. Ainda não temos nenhuma região em condição de migrar pra essa fase mais flexível, mas, assim que tivermos, daremos início a essa transição”.