A Prefeitura de Itabuna publicou na quarta-feira, dia 16, um novo Decreto Municipal de nº 14.473, visando endurecer medidas restritivas neste período que antecede os festejos juninos. A justificativa é de que os hospitais da cidade apresentam altas taxas de ocupação dos leitos de UTI destinados aos pacientes com a Covid-19. Hoje, as medidas já entraram em vigor.

Embora a justificativa seja verdadeira, o que se anuncia como medidas mais duras, na prática, não passa de uma republicação do mesmo decreto nesse sentido, que estava em vigor até ontem (15). Entre as ‘mudanças’ anunciadas, foi prorrogada a proibição de circulação de pessoas das 22 às 05 horas da manhã.

Contraditório

Há uma flagrante contradição entre o que se anuncia como “medidas duras”, o que efetivamente está escrito no tal decreto é, ainda, o que diz a secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar. Ela afirma que o novo decreto “é resultado de um consenso para que novas medidas restritivas sejam cumpridas, sem que o comércio sofra um impacto significativo”.

Numa gestão que busca a saúde da economia enquanto relativiza o cuidado com a da população, tem-se justificativa como esta, da próxima Lívia Mendes: “A tentativa é de chegar num meio termo para a saúde e a economia, e o resultado disso foi a permanência do Toque de Recolher sem alteração do horário, e sem ligar o lockdowns dois finais de semana”, comentou. Em seguida manda: “Itabuna vive uma situação crítica com o iminente colapso do sistema de saúde”.

Pra finalizar, o arremate do contraditório: “Há duas semanas consecutivas registramos altas taxas de ocupação dos leitos UTI e clínicos de Covid-19 sem perspectiva de redução. Além disso, estamos com 19 pacientes na lista de espera da Central de Regulação aguardando um leito em hospital”, explicou.

Indústria e comércio

Já o secretário de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, Ricardo Xavier, lembra que o município vem mantendo o seu compromisso de prezar pela recuperação da economia local, mas não pode desprezar os números crescentes de contaminação e as taxas de ocupação dos leitos de UTI. Ele lembra que a taxa das UTIs tem se mantido em 100%.

“Itabuna foi o único município que apresentou mais sensibilização e equilíbrio quando se trata da reabertura do comércio. Mas, neste momento, precisamos de medidas mais rigorosas”, comentou Xavier. Ele acrescenta que “a Administração municipal vai continuar firme nas ações de conscientização, fiscalizações e também com punições, se necessário for”, assegurou.

O titular da Secretaria de Indústria, Comércio, Emprego e Renda faz um apelo para que a população faça a sua parte evitando aglomerações, mantendo o distanciamento social e usando máscara e álcool gel 70% e higienizando as mãos com água e sabão durante o dia.

As “duras medidas”

De acordo com o novo decreto, foi prorrogada até o dia 28 a restrição de locomoção noturna de pessoas nas vias públicas das 22 às 05 horas da manhã. Já a partir deste final de semana, as medidas ficam ainda mais rigorosas na tentativa de conter o avanço da Covid-19.

A partir das 22 horas desta sexta-feira, dia 18, até as 5 horas de segunda-feira, dia 21, será permitido apenas o funcionamento das atividades e serviços considerados essenciais.

No final de semana seguinte, entre às 22 de sexta-feira, dia 25, e às 5 horas de segunda-feira, dia 28, também haverá restrição severa, sendo permitido apenas o funcionamento das atividades e serviços considerados essenciais. Vale ressaltar que a comercialização de bebidas alcoólicas não será permitida nestes dois finais de semana, consecutivos, inclusive por delivery.

Bares, restaurantes e similares somente poderão funcionar na modalidade de serviço por delivery de alimentos e bebidas não alcoólicas até a meia-noite, no período entre às 22 horas do dia 18 até as 5 horas do 21, e de 25 às 5 horas de 28 de junho.

Serviços essenciais

São considerados serviços e atividades essenciais, as atividades relacionadas à saúde, comercialização de gêneros alimentícios, feiras livres, segurança e ao enfrentamento da pandemia, transporte e o serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde, obras em hospitais e construção de unidades de saúde, bem como as atividades de urgência e emergência, em todo o território do Município.

Vale ressaltar que, no decorrer da semana, as atividades ocorrerão normalmente, desde que sejam cumpridos os protocolos de saúde e segurança. Fique atento com o que é permitido ou não entre os dias 16 e 18, bem como entre 21 e 25 de junho:

• Atos litúrgicos religiosos poderão ser realizados até as 21h30h;

• Academias e Centros de Treinamento poderão abrir até às 21h30h;

• Bares, restaurantes e similares poderão ficar abertos até às 21h30;

• Transporte Coletivo Municipal poderá funcionar até às 22h;

• Proibidas as atividades e eventos (públicos ou particulares) que causem aglomeração, bem como as atividades físicas coletivas que promovam contato físico.

• Está permitida a realização de eventos científicos ou profissionais, com ocupação de até 50% da capacidade do local, limitado a 100 pessoas.

• Liberado o funcionamento do cinema, com capacidade de 50% e cumprimento de todas as medidas estabelecidas no protocolo de segurança.

• Proibida a realização de festas, shows e similares;