Via DCM
O presidente Jair Bolsonaro vetou a oferta gratuita de absorventes e outros cuidados de saúde menstrual. O projeto de lei 2968/20199 foi aprovado no Congresso Nacional e criava um novo programa de distribuição. O Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos iria entregar itens de higiene a alunas do ensino médio e de anos finais do ensino fundamental, além de mulheres em situação de rua, de vulnerabilidade social extrema, presidiárias e apreendidas.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta (7), segundo o UOL. O projeto foi sancionado, mas Bolsonaro vetou cinco trechos. Entre eles estão “assegurar a oferta gratuita de absorventes higiênicos femininos e outros cuidados básicos de saúde menstrual”.
O presidente alega ter consultado o Ministério da Economia e o da Educação, que recomendaram o veto. Justifica que “a proposição legislativa contraria o interesse público, uma vez que não há compatibilidade com a autonomia das redes e estabelecimentos de ensino”.
Mais de 4 milhões de jovens não têm itens básicos de higiene nas escolas, como absorventes
Segundo a pesquisa “Pobreza Menstrual no Brasil: desigualdade e violações de direitos”, mais de 4 milhões de jovens não têm acesso a itens básicos de higiene nas escolas. 713 mil delas vivem sem acesso a banheiro ou chuveiro no domicílio.
O projeto de lei pretendia ajudar 5,6 milhões de pessoas que menstruam. Foi proposto por Marília Arraes e teve a Zenaide Maia no Senado.
