Moradores do bairro Urbis IV, devastado pela enchente, temem ficar fora de projeto social da prefeitura

Essa semana, moradores do bairro Urbis IV, em Itabuna, foram pegos de surpresa com uma informação de que ficariam de fora do Auxílio Recomeço. O projeto, do governo municipal, visa beneficiar 3,5 mil famílias atingidas pelas enchentes no último mês de dezembro, com um cartão no valor de R$ 3 mil. A quantia deve ser destinada à aquisição, no comércio da cidade, de móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e matérias de construção.

O projeto foi aprovado pela Câmara e sancionado pelo prefeito Augusto Castro (PSD). Os cartões, entretanto, ainda não começaram a ser entregues. Por outro lado, existem alguns critérios para que as famílias atingidas pelas chuvas sejam contempladas com o Auxílio Recomeço.

Logo após o burburinho da suposta exclusão da comunidade do projeto social, vídeos feitos por alguns moradores começaram a circular nas redes sociais, nos quais eles se mostravam indignados com tal informação e exigiam uma explicação por parte da prefeitura.

O grupo, inclusive, planejava até um protesto. No entanto, o movimento foi temporariamente suspenso, segundo informou a O Trombone o comerciante Herlon Araújo.

Segundo ele, representantes da Secretaria de Assistência Social estiveram hoje (13) no bairro e ficaram de retornar para prestar maiores esclarecimentos sobre essa situação.

Herlon está entre as centenas de pessoas afetadas pelas chuvas no bairro. A água invadiu a casa e o comércio dele, uma lanchonete e uma lojinha de cosméticos, que ficam no mesmo local, no Caminho 14. Os prejuízos, de acordo com Herlon, ainda não foram calculados. “Não tive cabeça ainda”.

O comerciante contou que no dia da enchente não estava no bairro. Tinha feito uma cirurgia e se encontrava em Ilhéus. “Os meus vizinhos invadiram aqui meu comércio e conseguiram tirar algumas coisas. Mas perdi batedeira, cilindro, panelas, muito material de confeitaria, todas as portas dos armários soltaram. O telhado ficou todo detonado. Na minha casa, perdemos muitas coisas também, como guarda roupa, rack, cama, colchão, sofá. A água levou tudo embora”, relatou o comerciante.

“Bairro Nobre”

Simone Oliveira, que mora com a filha de 15 anos no Caminho 16, está desolada. A água subiu até o teto de sua casa. As únicas coisas que a dona de casa conseguiu salvar foram a geladeira e o tanquinho de lavar roupas. O resto, perdeu tudo.

A mulher e a filha tiveram que ser abrigadas por alguns dias na casa de amigos, até que as águas baixassem. A casa ficou muito deteriorada. “Os boatos surgiram aqui mesmo [Urbis IV], de que o bairro é um bairro nobre”, disse, sobre a informação que causou medo e insegurança entre os que tiveram tudo destruído pela enchente.

“A minha situação é precária como a de muitas pessoas que estão sofrendo pelo mesmo motivo. Tive minha casa coberta pela enchente. Estamos aguardando, confiando em Deus, primeiramente, e nas autoridades, que olhem para o próximo com o coração. São muitas famílias desabrigadas e necessitamos dessa ajuda”, lamentou Simone.

Renda

Outra moradora, que preferiu não se identificar, disse ter ficado extremamente arrasada com a informação, que teria sido dada no próprio QG da Assistência Social. “Eles [funcionários] entraram no sistema e disseram que nem eu nem ninguém que tivesse renda iria receber. A pessoa que se informou por mim ainda relatou que eu tinha perdido tudo e a funcionária disse que sentia muito, mas que eu não fazia parte do critério ‘sem renda’. Fiquei muito chateada. Mas Deus  há de nos dar tudo de novo. Nunca recebemos nada de ninguém,  não seria agora”, disparou a moradora.

O recomeço

O Urbis IV está entre as localidades mais castigadas pelo temporal. Casas e estabelecimentos comerciais ficaram submersos, a exemplo das padarias locais, uma das farmácias, supermercados, açougues, casas de verduras, lojas de roupas, e a escola Municipal Frederico Smith Lima, todos eles localizados na Rua B, uma das principais.

Os prejuízos foram imensos. Algumas pessoas chegaram a perder tudo o que tinham. O dono de uma das padarias chegou a pedir ajuda nas redes sociais para reabrir o comércio. Passados alguns dias da devastação, a população e comerciantes estão tentando se reerguer, voltar à rotina. Um supermercado ainda está de portas fechadas, porque passa por reparos. Outros estabelecimentos funcionam precariamente, em meio a obras de reforma.

Os moradores atingidos pelas chuvas voltaram para suas casas, mas muitos ainda vivem da ajuda de doações, porque perderam móveis, roupas e não têm alimentação.

Assistência Social diz que existem critérios para o direito ao benefício

A reportagem de O Trombone procurou a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, por meio de sua assessoria, para responder aos questionamentos e informações relatados pelos moradores. E a explicação foi a seguinte:

“Já saiu um decreto, que diz que as áreas atingidas vão ser atendidas. São três mil e quinhentas famílias que vão ser beneficiadas.  O primeiro passo é dar assistência a pessoas DESABRIGADAS que estão fora de suas casas e que não têm mais onde ficar. Então, o próprio decreto já prioriza essas pessoas. Mas todo mundo que foi cadastrado vai receber a visita das equipes, tanto da Defesa Civil, quanto da Secretaria, para ver a situação do local. Hoje não existe uma área que foi atingida e que não vai ser assistida, só que agora existem os critérios, que foram estabelecidos dentro do decreto”.

Ainda segundo a Secretaria, até o momento não existe uma comunidade que não vai ser assistida. “Se ela foi atingida, ela terá assistência. Só que, nesse momento, quem mais precisa é quem está sem nada, quem está nos abrigamentos”.

Outra observação feita pela Assistência Social é de que só vai ser beneficiado um membro de cada família.

Perguntou-se também sobre a situação da moradora, a que disse ter sido informada de que ficaria de fora do benefício por possuir fonte de renda. “No decreto fala sobre renda per capita por família. Então, tecnicamente, quem tem renda pode receber, só precisa ver de quanto é a renda, para ver se está dentro dos critérios”, explicou a Secretaria.

O Decreto
Alguns dos critérios estabelecidos foram divulgados, recentemente, pela prefeitura (veja). De acordo com o decreto municipal, serão atendidos pelo Auxílio Recomeço aquelas pessoas ou famílias que tiveram a sua moradia invadida pelas águas da chuva e tiveram mobiliário, eletrodomésticos e a própria moradia danificados. Os logradouros atingidos pelas cheias foram definidos pela Defesa Civil.

O Decreto define normas, como ordem de preferência, situação de abrigamento das famílias, extensão das perdas, a localidade da unidade de moradia e a renda familiar dividida em dois grupos, sendo que o Grupo I terá prioridade em relação ao Grupo II. A Secretaria de Assistência Social publicará edital com grupos, cronograma, ordem de prioridade e precedência.

Além disso, a vistoria seguirá a programação da Prefeitura e os laudos ou pareceres servirão como suporte para a elaboração das listas de beneficiários, cuja publicação e forma de recebimento constará de edital expedido pela Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza.

Já o Auxílio Moradia ou Aluguel Social terá seu teto, previsto no inciso V do referido dispositivo, ampliado temporariamente pelo prazo de um ano para o limite de 40% do salário-mínimo, equivalente a R$ 484,28, exclusivamente para atender as famílias, desalojadas ou desabrigadas em função das chuvas e enchentes.