Representantes dos hospitais filantrópicos e outros estabelecimentos de saúde debateram, na última segunda-feira (14), em Salvador, soluções para amenizar os prejuízos decorrentes do congelamento da tabela utilizada pelo Ministério da Saúde para remunerar os serviços prestados aos beneficiários do Sistema Único de Saúde (SUS), bem assim do aumento de preços dos medicamentos e insumos, que impactam diretamente nas finanças dessas instituições. Os participantes da reunião discutiram também assuntos como os projetos de Lei 2564/20 e 2753/21, que de igual forma produzem reflexos diretos na saúde financeira das instituições filantrópicas – Santas Casas de Misericórdia.
Na quarta-feira (16), durante reunião semanal, a Provedoria e diretores da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna avaliaram positivamente o encontro promovido pela Federação das Santas Casas de Misericórdia e destacaram o empenho da Confederação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos (CMB). “Foi um debate que abriu a oportunidade de apontar, mais uma vez, as principais dificuldades que as instituições e estabelecimentos de saúde enfrentam hoje”, afirmou o provedor Francisco Valdece.
Outro assunto debatido no encontro na capital baiana foi o Projeto de Lei 2753/21. Aprovada pela Câmara dos Deputados, a medida assegura a continuidade de repasses financeiros do Ministério da Saúde para instituições prestadoras de serviços ao SUS, mesmo que não tenham cumprido as metas estabelecidas por causa da pandemia da Covid-19. A medida vale até o dia 30 de junho deste ano.
PROJETO 2564 E AMBULATÓRIO SUS
Os representantes de entidades filantrópicas e de estabelecimentos de saúde também firmaram posição em relação ao Projeto de Lei 2564/20, que institui o novo piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. “Não estamos contra esse projeto de lei e não somos contra os profissionais de saúde. Ocorre que hoje não temos condições de cumprir o piso. Falta dinheiro”, explicou Francisco Valdece.
O provedor disse ainda que o cumprimento do piso nacional dos profissionais de saúde pode ser viabilizado com correção da Tabela SUS e a entrada de novos recursos. “Precisamos de dinheiro para o piso mínimo inicial, mas também necessitamos de condições para investir em novos equipamentos. Por isso, precisamos que o Congresso Nacional trate essas questões com mais carinho”.
Além de fazer um resumo dos assuntos debatidos no encontro em Salvador, que contou com a participação do presidente da CMB, Mirocles Véras, o provedor Francisco Valdece anunciou a implantação, nos próximos dias, de um ambulatório médico para atendimento SUS, no Hospital Manoel Novaes.
