Representantes da Frente Desencarcera são recebidas no Conjunto Penal de Itabuna

Com objetivo de tratar de uma agenda pelo desencarceramento e pela luta por direitos e garantias para reeducandos e reeducandas e seus familiares, o diretor do Conjunto Penal de Itabuna (CPI), Bernardo Cerqueira Dutra recebeu, manhã de quarta-feira (8), as representantes da Frente Estadual pelo Desencarceramento – Desencarcera Bahia, Elaine da Paixão e Roseana dos Santos, além do advogado André Simas Sacramento, que presta assessoria jurídica ao movimento, por meio da Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais (AATR). A reunião contou com a participação do gerente administrativo da Socializa, Yuri Damasceno.

Entre as pautas, foram discutidas estratégias de acolhimento aos familiares que visitam no CPI, uma vez que, de acordo com o Provimento 001/2023, da Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia, o Conjunto Penal de Itabuna irá receber pessoas privadas de liberdade de 30 comarcas – antes eram 17. “O planejamento já era fazer adequações para o melhor acolhimento dessas famílias, e com o novo Provimento, essa necessidade se tornou ainda mais premente”, afirmou o diretor Bernardo Dutra.

A representante da Desencarecera Bahia, Elaine da Paixão, destacou que a Unidade apresenta aspectos positivos, a começar pela abertura ao diálogo, bem como a parceria com o Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública, nos limites da institucionalidade. “Queremos somar esforços com todos que já lutam por direitos dos encarcerados no âmbito do Conjunto Penal de Itabuna. Existem pontos a serem ajustados, e acredito que o diálogo é a melhor ferramenta para alcançarmos metas e objetivos”, declarou.

Elaine da Paixão apresentou demandas de familiares, das quais teve conhecimento em escuta informal, que diziam respeito a uma suposta proibição do acesso de crianças na unidade. A informação foi imediatamente negada pela direção. “Ficamos felizes com a informação de que esse direito é respeitado, e vamos repassá-la aos familiares”.

A ativista afirmou que o objetivo da visita a Itabuna é justamente iniciar uma formação com os familiares e as pessoas encarceradas, a fim de implantar um núcleo do Desencarcera na região. Em uma visita às reeducandas da unidade, a equipe distribuiu cartilhas sobre o movimento e as orientou sobre a necessidade da articulação.

“Também temos que pensar que esse tempo que passamos aqui não é vão. Participem de todas as atividades, cursos e projetos oferecidos pela Casa, e todas, quando saírem, já não serão as mesmas que entraram. Verão que outros caminhos são possíveis, como foi para mim, que sou uma sobrevivente e hoje ganho a vida com minha profissão”, testemunhou Roseana dos Santos.

Reunião no Ministério Público

No dia anterior, terça-feira (7), uma reunião de alinhamento, entre o Ministério Público, Direção, Gerência e representantes do Setor Pedagógico do Conjunto Penal de Itabuna, Direção e Coordenação Pedagógica das escolas das Redes Estadual e Municipal, foi palco da discussão do ano letivo na unidade prisional, bem como de diversas ações no âmbito da ressocialização. Nesse evento, as representantes do Desencarcera participaram como ouvintes.

Nessa condição, de acordo com a ativista Elaine da Paixão, pode se perceber que existe na unidade diversas iniciativas voltadas à Educação, com grande potencial de transformar a vida das pessoas ali encarceradas. “São ações que fazem com que os reeducandos possam ter a oportunidade de sair da condição de encarceramento trilhando novos caminhos”, observou.