Com o objetivo de apoiar os médicos e técnicos de saúde para o correto preenchimento e estabelecimento dos fluxos da Declaração de Óbito no município de Itabuna, a Secretaria Municipal de Saúde publicou a Portaria nº 03/2023 na edição eletrônica nº 5.950 do Diário Oficial de ontem, dia 3. Com isso, busca aprimorar a qualidade das informações sobre mortalidade, bem como melhor organização entre os órgãos envolvidos.
A partir da publicação da Portaria, a Prefeitura de Itabuna, por meio das secretarias municipais de Saúde e de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), o SAMU-192 e a Coordenadoria Regional de Polícia Técnica (CRPT) deverão observar, obrigatoriamente, as normas estabelecidas considerando que a Declaração de Óbito é fonte imprescindível de dados epidemiológicos.
“O fluxo deverá organizar as atribuições de cada setor envolvido no processo da DO, buscar mais fidedignidade nas informações e organizar o serviço que, apesar de ter seu preenchimento como ato médico, perpassa um atendimento multiprofissional”, diz o documento que pode ser obtido (download) na referida publicação no site oficial da Prefeitura de Itabuna na Internet.
