O Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio, em Ilhéus, é a primeira unidade no estado habilitada a prestar atendimento especializado aos Povos Indígenas de toda a Bahia. A portaria que concede o incentivo ao HMIJS – que é uma unidade da Secretaria Estadual da Saúde, administrada pela Fundação Estatal Saúde da Família – foi assinada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, na última segunda-feira (11) e publicada hoje (13) no Diário Oficial da União.
Com a aprovação do Ministério da Saúde, o Hospital Materno-Infantil iniciará, de imediato, a implantação das diretrizes gerais que norteiam o programa, que vão desde a melhoria no acesso das populações indígenas ao serviço especializado; adequação da ambiência de acordo com as especificidades culturais; e ajuste de dietas hospitalares considerando os hábitos alimentares de cada etnia. A iniciativa conta ainda com o acolhimento e humanização das práticas e processos de trabalho dos profissionais em relação aos indígenas e demais usuários do SUS, considerando a vulnerabilidade sociocultural e epidemiológica de alguns grupos.
De acordo com o projeto, também estão previstos o estabelecimento de fluxo de comunicação entre o serviço especializado e a Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena, por meio das Casas de Saúde Indígena (CASAI) e a qualificação dos profissionais que atuam nos estabelecimentos que prestam assistência aos povos indígenas quanto a temas como interculturalidade.
Conquista da Bahia
A diretora-geral do HMIJS, enfermeira Domilene Borges, lembra que foi mais de um ano vencendo etapas de um Plano de Ação que passou por diversas entidades, dentre elas o Conselho Distrital de Saúde Indígena (CONDISI), órgão responsável por fiscalizar, debater e apresentar políticas para o fortalecimento da saúde em suas regiões. O Condisi tem a participação dos indígenas na formulação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas de saúde.
A diretora destaca o papel importante de toda a diretoria da FESF SUS, presidida por Ricardo Mendonça; da Secretária Estadual da Saúde, Roberta Santana, e do governador Jerônimo Rodrigues, na condução destas etapas, já que aprovaram, apoiaram e contribuíram para que houvesse a decisão favorável do governo federal.
Ações
Paralelamente às questões burocráticas vencidas, equipes do hospital passaram a visitar aldeias, dialogar com as comunidades e um grande mutirão foi realizado ofertando serviços clínicos às mulheres e crianças da etnia Tupinambá, que vive na região sul do estado. Em todo o ano passado e mais janeiro deste ano, o HMIJS acolheu a população indígena com 661 atendimentos de emergência adulto: 468 Emergência Pediátrica; 28 internações no Centro de Parto Normal; 41 na pediatria; 67 na obstetrícia cirúrgica; 114 na obstetrícia clínica; 28 na obstetrícia de alto risco e 50 atendimentos no ambulatório.
Público
O Brasil tem quase 1,7 milhão de indígenas, segundo os dados divulgados pelo IBGE. Com 229.103, a Bahia conta com a segunda maior população indígena no país, o que representa 1,62% dos habitantes do estado. Salvador é a segunda capital mais indígena do Brasil. No ranking das 50 cidades do Brasil com maior comunidade do grupo étnico, a Bahia ainda conta com Porto Seguro, em 14°, e Ilhéus, 21°. Entre a pesquisa de 2010 e de 2022, ocorreu em todo o Brasil um acréscimo de 88,8% no contingente absoluto de pessoas que se autodeclararam indígenas.
O Hospital Materno Infantil Dr. Joaquim Sampaio conta com 105 leitos, destinados à obstetrícia, à gestação de alto risco, pediatria clínica, UTI pediátrica, UTI neonatal e centro de parto normal, integrados à Rede Cegonha e atenção às urgências e emergências, com funcionamento 24 horas e acesso por demanda espontânea e referenciada de parte significativa da região sul da Bahia. O investimento do estado foi de aproximadamente 40 milhões de reais, entre obras e equipamentos. Em dois anos e três meses de funcionamento já ultrapassou a marca de 6 mil partos e 13 mil internações realizadas.