Quatorze empregadores da Bahia, entre pessoas físicas e jurídicas, integram a nova lista suja do trabalho escravo, divulgada no último dia 3 pelo Governo Federal.
Nela, estão os empregadores autuados por submeter trabalhadores a condições análogas à de escravo. Todos os empregadores da lista foram flagrados submetendo empregados a situações degradantes e tiveram o processo administrativo de autuação pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia concluído antes da divulgação.
A lista contém 190 nomes de pessoas físicas e empresas que passaram por todas as etapas do processo de notificação autuação e aplicação de multa. Além das sanções administrativas, elas respondem a processos na Justiça do Trabalho movidos pelo Ministério Público do Trabalho e a ações criminais, de responsabilidade do Ministério Público Federal. O número elevado de empregadores baianos na lista (7,4% do total do país) se deve às constantes operações de combate ao trabalho escravo promovidas no estado através da reunião de diversas instituições na Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia (Coetrae-BA)
Um dos empregadores baianos que apareceram pela primeira vez na relação foi a Vaquejada de Serrinha, a mais tradicional do estado e uma das mais conhecidas no Brasil. Uma inspeção feita em 2016 pelo Ministério Público do Trabalho e por auditores-fiscais do trabalho encontrou 17 trabalhadores em situação de análoga à escravidão, dormindo em redes dentro de um curral, ao lado de fezes de animal. O ambiente era degradante e não tinha geladeira, mesa nem cadeira.
A Bahia está entre os cinco estados com maior número de trabalhadores resgatados, de acordo com o Observatório Digital do Trabalho Escravo, e é considerada referência internacional no combate ao trabalho escravo. As ações fiscais na Bahia seguem um cronograma e um planejamento anual, mas ainda enfrentam dificuldades. Além da reforma trabalhista, o que também sufoca a atuação dos órgãos de fiscalização do trabalho é o corte de recursos orçamentários, a extinção do Ministério do Trabalho, a ampliação do porte e da posse de arma na zona rural, além do discurso que tenta deslegitimar as ações fiscais dos auditores do trabalho.
Quem são os 14 empregadores baianos na lista suja do trabalho escravo
Alan Cassio Ramos Santos
Residencial Ecológico Juerana, Avenida João da Sunga, s/n, Porto Seguro/BA
1 trabalhador resgatado
Amarílio Souza Santos
Fazenda Cachoeira do Espinho e Fazenda Samanta, rod. BA-506, zona rural SN, Vila da Jangada, Cardeal da Silva/BA
4 trabalhadores resgatados
Associação Comunitária Cultural e Recreativa do Distrito Stela Dubois
Obra de construção de casas populares/Assentamento Vila PA, região do Beira Rio, Zona Rural, Santa Rita de Cássia/BA
6 trabalhadores resgatados
Haroldo Gusmão Cunha
Fazenda Rancho Fundo, Região do Capinal, zona rural, Vitória da Conquista/BA
5 trabalhadores resgatados
João das Graças Dias
Fazenda Lagoa do Severiano, zona rural, Presidente Jânio Quadros/BA
1 trabalhador resgatado
Márcia Nascimento Dias
Fazenda Eldorado, Distrito de Vila Brasil, Una/BA
3 trabalhadores resgatados
Marcos José Souza Lima
Rodeio 100 limites, São José do Jacuípe/BA
9 trabalhadores resgatados
Maria Elena Martins
Fazenda Marília, Povoado Matinha, Distrito de Inhobim, zona rural, Vitória da Conquista/BA
1 trabalhador resgatado
Parque de Vaquejada Maria do Carmo Ltda./EPP
Av. Valdete Carneiro s/n, Bairro Vaquejada, Serrinha/BA
17 trabalhadores resgatados
Passos 3 Construções e Serviços LTDA/EPP
Obras no Porto de Ilhéus e Alojamento de trabalhadores situado na Rua Rotary, Cidade Nova, Ilhéus/BA
5 trabalhadores resgatados
Projecamp Engenharia Ltda./ME
Obra na Praça Desembargador Montenegro, nº 07, Centro, Camaçari/BA
5 trabalhadores resgatados
Sandiney Ferreira de Souza
Fazenda Prazeres, Distrito de Monte Alegre, zona rural, Riachão das Neves/BA
6 trabalhadores resgatados
São Miguel Construções Ltda.
Obra do Centro Esportivo Unificado, Bairro Nossa Senhora da Vitória, Ilhéus/BA
9 trabalhadores resgatados
Soebe Construção e Pavimentação S. A.
Alojamento Estrada de Rainha e Alojamento Rua da Lama, Salvador/BA
10 trabalhadores resgatados
