Depois que três mulheres que viajavam do interior da Bahia para fazer exames médicos em Salvador morreram após uma batida entre uma van e uma carreta na BR-324, na quarta-feira (11), o Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES-BA), órgão que fiscaliza o SUS no estado, informou ao que vai solicitar fiscalização do serviço de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e propor uma revisão da política pública para incluir garantia de seguro de vida para os pacientes transportados.
A van saiu da cidade de Mutuípe, no Vale do Jiquiriçá, com 12 passageiros que fariam tratamento de saúde na capital baiana. As três pessoas que morreram foram identificadas como: Ildenice de Melo e as irmãs Maria dos Santos Souza Bastos e Marinalva dos Santos Bastos.
Este foi o segundo acidente registrado em setembro que envolveu veículos que transportavam pacientes do sistema TFD na Bahia.
No dia 2 de setembro, outras quatro pessoas que saíram da cidade de Canarana, no norte do estado, morreram e 16 ficaram feridas após o motorista de um ônibus perder o controle da direção e o veículo cair em uma ribanceira. O acidente também aconteceu na BR-324, mas em trecho de São Sebastião do Passé, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).
Melhorias no sistema
Em nota enviada ao g1 BA, o Conselho informou que acionou a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) e o Ministério Público da Bahia (MP-BA) para que uma fiscalização mais rigorosa sobre as condições desses meios de transporte seja feita com o objetivo de garantir segurança para os pacientes.
Para o órgão, também é necessário melhorar a rotina dos motoristas e trabalhadores do sistema e avaliar fatores como tempo de viagem e demais condições de trabalho.
Responsabilidades
Um documento público de 2012, intitulado “Manual de normatização do Tratamento Fora Domicílio do Estado da Bahia” indica que é de responsabilidade do governo estadual a gestão do sistema TFD dos pacientes residentes na Bahia, incluindo:
- o fornecimento de passagens;
- pagamento de ajuda de custo para alimentação;
- acompanhamento e controle das autorizações e gastos com TFD em todo o estado.
Apesar disso, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informou que são os municípios que organizam o transporte e a hospedagem dos pacientes que precisam se deslocar para Salvador e que não tem os dados de quantas pessoas dependem atualmente de tratamento fora domicílio.
A pasta justificou que há municípios baianos que não compartilham a informação, o que impossibilita o registro. A Sesab disponibiliza apenas o número de pacientes que utilizaram o programa para buscar atendimento em outros estados: foram 1.430 pacientes entre janeiro e 11 de setembro de 2024. (Com informações do g1)
