Denúncia do Ministério Público do Estado da Bahia contra Douglas Silva de Oliveira foi acatada pelo Tribunal do Júri na ultima terça-feira, 17, em sessão de julgamento realizado em Salvador. Douglas de Oliveira foi condenado a 16 anos de prisão pelo homicídio qualificado por motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da vítima e crueldade, praticado em março de 2022, no bairro de Pernambués, na caital do estado.
A acusação foi sustentada no Júri pela promotora de Justiça Mirella Brito e a sentença proferida pela juíza Andréa Teixeira Lima Sarmento Netto, que determinou o cumprimento da pena em regime fechado.
Conforme a denúncia, ajuizada em abril de 2022, pela promotora de Justiça Sumaya Queiroz, na manhã do dia 11 de março de 2022, o estudante de 18 anos Max Santos de Oliveira estava no estacionamento do Colégio Estadual Ministro Aliomar Baleeiro (Cemab), quando foi atingido por múltiplos disparos de arma de fogo na cabeça e no pescoço, o que causou sua morte.
O crime foi qualificado por motivo torpe, em razão de disputa de território entre facções criminosas. As investigações apontaram que o crime foi realizado com recurso que impediu a defesa da vítima, que foi surpreendida com disparos de arma de fogo quando estava de costas para o réu. Além disso, o homicídio foi caracterizado pela crueldade, já que foram realizados múltiplos disparos de arma de fogo na cabeça da vítima, até que toda a munição da arma fosse descarregada.
O denunciado não era aluno da escola e usou uma camisa do uniforme escolar para ter acesso ao colégio, informando ao vigilante que iria buscar um comprovante de matrícula. Eles eram primos, e conforme a denúncia, o crime foi cometido por vingança em razão de uma desavença relacionada ao tráfico de drogas. Na época, o réu fugiu e foi encontrado após três dias de busca, quando foi cumprida a ordem de prisão temporária.
