Mais de 700 pessoas participaram da Conferência Estadual de Economia Popular e Solidária da Bahia, que ocorreu nos dias 21 e 22 de novembro, na capital baiana, pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte ( Setre). Com uma representação dos 27 territórios de identidade e a eleição de 82 delegados foi criada a Proposta Estadual de Economia Popular e Solidária. O documento e seus representantes estarão na 4ª Conferência Nacional de Economia Popular e Solidária (Conaes) prevista para agosto de 2025, em Brasília.
Referência Nacional na prática da política de Economia Solidária, a Bahia foi o estado com maior mobilização e formação de delegados nas conferências realizadas em âmbito nacional. No Brasil, são 23 milhões de pessoas envolvidas na economia popular e solidária, um sistema de produção e distribuição de bens e serviços baseado na autogestão e no cooperativismo, a economia solidária está no centro dos debates na Conferência Estadual de Economia Popular e Solidária.
O Superintendente de Economia Solidária e Cooperativismo da Setre, Wenceslau Júnior, pontuou que essa atuação coletiva, com debates relevantes e que visam ampliar os investimentos, desenvolvimento da assistência técnica aos empreendimentos econômicos solidários e visibilidade dessa política pública é algo promissor à Bahia na Economia com a geração de renda e trabalho, além de resolver outros problemas sociais.
O evento contou com uma grande diversidade, em destaque ao público dos povos tradicionais, indígenas, quilombolas, pequenos agricultores e muitos outros, além de representantes de Organizações Sociais, Universidades, do Governo da Bahia e do Governo Federal.
Para o representante da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária (Senaes), o economista Francisco de Oliveira, a Bahia é um farol que tem se destacado de modo expressivo na estruturação dessa política. “Tudo é luta. É a nossa chance de recolocar a economia solidária na agenda de investimentos do governo federal”, pontuou.
O Superintendente Wenceslau Júnior comemora a potência que foi a construção deste documento com a participação popular, a dedicação dos envolvido na pauta e todo o processo democrático. “Estamos diante de um governo, com um presidente que compreende a importância da política pública em nossa sociedade. Lula retoma as rédeas do nosso país e responde trazendo de volta depois de 10 anos a Conferência Nacional de Economia Solidária. Um total de 30 propostas foram recepcionadas para a atualização do Plano Estadual, além das 15 que vão para a etapa nacional. Na 4ª Conaes temos a certeza de que a Bahia vai responder a altura na construção no Plano Nacional de Economia Solidária, através da Senaes. Estamos com 82 delegados aptos para representar e defender a economia solidária em todo território Nacional”, garantiu.
As sugestões durante esses dois dias de evento foram estruturadas em torno de cinco eixos temáticos: realidade socioambiental, cultural, política e econômica; produção, comercialização e consumo; financiamento, crédito e finanças solidárias; educação, formação e assessoramento técnico; e ambiente institucional, incluindo legislação, gestão e integração de políticas públicas.
Wenceslau adiantou algumas das propostas aprovadas na Conferência Estadual : Ampliar o acesso dos empreendimentos solidários à Política Nacional de Educação Ambiental e mudanças climáticas e Tecnologias Sociais e Digitais que promovam uma produção da Economia Popular e Solidária; Implementar e estruturar a política estadual e federal, de compras públicas direcionadas aos produtos e serviços dos empreendimentos de economia solidária; Criar programas de qualificação e ciclos formativos em finanças solidárias para empreendimentos da economia popular e solidária, gestores públicos e instituições de ensino e incluir a economia solidária da Lei do PNAE.
A Bahia destaca-se na Economia Solidária. O Governo da Bahia tem exatos 17 anos executando esta política pública pela Superintendência de Economia Solidária e Cooperativismo na Setre. Nos últimos dois anos foram investidos quase R$60 milhões em ações de fomento à comercialização e produção, estruturação de cooperativas, aquisição de equipamentos, realização de feiras e festivais, além de oferecer assistência técnica por meio dos 17 Centros Públicos de Economia Solidária (Cesols) em 19 dos 27 territórios de identidade.
A Conferência de Economia Popular e Solidária é uma realização do Governo do Estado por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esportes (Setre) em parceria com o Fórum Baiano de Economia Solidária, a Rede de Gestores em Economia Solidária, a Coordenação Estadual de Territórios, a Secretaria de Relações Institucionais e a Rede de Incubadoras Universitárias da Bahia.
