Promover o atendimento jurídico integral aos custodiados do Conjunto Penal de Itabuna, com foco no andamento processual, análise de benefícios previstos na Lei de Execução Penal e esclarecimento de dúvidas. Esse foi o objetivo principal da Semana Jurídica 2025, realizada pela empresa Socializa, por meio do seu Corpo Jurídico no Conjunto Penal de Itabuna. O evento focou toda a população carcerária e foram realizados 707 atendimentos durante os dias 27 a 31 de janeiro.
De acordo com o gerente administrativo da Socializa, Yuri Damasceno, essa foi um oportunidade para revisar os processos judiciais em andamento, identificando pendências ou medidas cabíveis, a fim de auxiliar na formulação de petições e pedidos de benefícios legais, como progressão de regime, indulto ou livramento condicional.
“É também uma forma de promover a comunicação direta entre os internos e os advogados disponibilizados pelo Estado, através da Socializa, fortalecendo a transparência e a confiança no sistema jurídico” afirma Damasceno.
Já o diretor Bernardo Cerqueira Dutra destaca a importância da atividade para garantir informações específicas e estratégicas para a gestão prisional. “Ao promover um levantamento estatístico da situação processual dos custodiados, temos informações preciosas para desenvolver outros projetos, a exemplo do fornecimento de documentação básica e outros serviços”, finaliza o diretor.
