Nos próximos meses, a Secretaria de Assistência Social e Trabalho de Ilhéus deve passar a contar com a gestão descentralizada e esta medida vai significar um passo para o governo municipal.
Na opinião de Emenson Silva, “com a descentralização a secretaria fica apta a gerir os recursos oriundos dos programas federais, dando mais agilidade aos serviços prestados à população ilheense, sobretudo, a que mais necessita dessas ações”.
Durante audiências concentradas que ocorreram na semana passada ficou pactuado entre a secretaria e Vara da Infância e da Juventude, representada pela juíza Sandra Magali, a nomeação do gestor do Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente, além da criação de CNPJs próprios para este e para o Fundo Municipal de Assistência Social.
Esses trâmites, ainda segundo Emenson, seguem orientação da secretaria estadual de Desenvolvimento Social e “vão garantir o desbloqueio de verba específica para o Fundo Municipal de Direito da Criança e do Adolescente, que há mais de 3 anos consecutivos se encontra indisponível
Além de desburocratizar e dar maior agilidade aos serviços assistenciais desenvolvidos no município, a descentralização vai permitir a criação de novos instrumentos de promoção social. “Os CGCs já estão sendo providenciados junto à Receita Federal e o próximo passo é a nomeação dos cargos que vão tratar diretamente da gestão descentralizada. É bom enfatizar que Ilhéus já possui gestão plena, porém só com a descentralização será possível promover ações mais efetivas.
Nova estrutura
Emenson Silva lembra que com a descentralização a Secretaria de Assistência Social e Trabalho terá maior autonomia administrativa, passando a contar com diretorias de recursos humanos e administrativa, setores de contratos e convênios, licitação, tesouraria, entre outros.
