Domingos Matos
Crimes de maior ou de menor potencial ofensivo têm tratamento diferenciado nas instâncias policiais. Os mais graves, são investigados antes, são direcionados a agentes especializados, têm mais recursos à disposição, enfim. Os menos graves, como um desentendimento entre irmãos, são levados para o lado do aconselhamento, da tentativa de conciliação etc. Essa é a regra.
Mas, se pararmos para observar, nesses dias que correm em Itabuna, estamos vendo uma inversão desses valores: estimula-se a caça aos nanicos, enquanto os gigantes dão risadas e passam desapercebidos. Uma Pesquisa do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo, mostra que os pequenos traficantes ou os usuários de drogas são mais reprimidos pela polícia do que os grandes traficantes (veja nota abaixo). Assim também é na vida política. Itabuna que o diga.
Como saber se um bandido ou um político corrupto é grande ou pequeno? Ora, ora. Indícios, amigos. Indícios. Sabendo-se que todos os grandes traficantes são mapeados pela polícia, fica fácil deduzir que esse ou aquele bandido está operando em alta. A mesma coisa é na política. A prefeitura não tem um sistema de monitoramento de seus ‘colaboradores’, uma espécie de corruptômetro? Pronto. A evolução do patrimônio, que bandido nenhum faz questão de esconder, os denunciaria.
Vejamos a inversão do princípio da potencialidade aplicada no dia-a-dia da política itabunense. A Câmara Municipal, por exemplo, é alvo de uma devassa, em que se busca o paradeiro de recursos desviados, que somariam, no máximo, R$ 5 milhões – incluindo-se aí dinheiro tomado de bancos em empréstimos irregulares e farras do ex-presidente Clóvis Loiola e de outros “sete ou oito vereadores”, segundo denúncia de Kleber Ferreira, ex-chefe dos Recursos Humanos (e monetários), acusado ser o operador do esquema. Maravilha, o dinheiro é público e deve ser retomado pelo povo.
Mas…
Acontece que a Câmara detém apenas 3% do orçamento do município – esse ano foram mais de R$ 400 milhões no Centro Administrativo. Isso significa dizer que ou estamos sendo muito bem ludibriados ou perdemos nossa capacidade de fazer contas. Acredito mais na primeira. Não são sem importância as mensagens que o Centro Administrativo manda para a sociedade: estímulo à criação de CEIs para que vereadores investiguem vereadores, os acusem e cobrem ações do Ministério Público para o ressarcimento da grana sumida.
Mas, quem investiga o Executivo? Não são os vereadores, ocupados que estão na busca pela cassação de um potencial concorrente nas próximas eleições – eis o que move a maioria dos inquisidores legislativos –, nem o Ministério Público, cujos promotores não têm elevado sua voz para além das portas dos bem guardados gabinetes.
Vamos aos exemplos: quantas denúncias foram ouvidas, desde a tribuna da Câmara até os mais “insignificantes” representantes da imprensa alternativa sobre a obra da avenida do Cinquentenário? Alguma providência? Quantas ações foram instruídas no escândalo dos remédios? Daria umas três… Sim, os remédios, aqueles que eram descartados no Centro de Zoonoses, onde, segundo denúncia de um ex-diretor, se fazia eutanásia de animais a três por quatro, na base da barbárie… E quanto às denúncias no superfaturamento da contratação da empresa de lixo – esse, logo no comecinho do governo…?
Claro que nada foi, é ou será feito, porque a Câmara, que deveria ser a primeira a investigar os malfeitos do Executivo, está de joelhos, cumprindo as ordens para afastar todas as denúncias do “outro prédio”. Preferem investigar seus pares a contrariar as ordens de cima. Deveriam, sim, investigar os pares, sem esquecer, principalmente, do princípio da potencialidade ofensiva. Nem do seu dever constitucional e regimental.
Por último, àqueles que me acusarão de cobrar investigações sobre denúncias que não tiveram provas apresentadas, uma questão lógica: se já tivéssemos provas de tudo, de que adiantaria eleger 13 marionetes? A investigação é, justamente, para que se consigam as provas e se tomem as providências cabíveis. Não esqueçamos de uma prova importante, a prova indiciária: bandido, qualquer que seja a cor de seu colarinho, não esconde os indícios. E quantos indícios de enriquecimento desproporcional temos visto nesses dias que aqui correm… desde 2009.
Domingos Matos é editor d’O Trombone
