Na tarde de sexta-feira (18), o diretor de Indústria e Comércio da Prefeitura de Itabuna, Edvaldo Alves, esclareceu dúvidas da comunidade durante uma live sobre a realização de festas na cidade.
O debate virtual foi entre o diretor e a cerimonialista Allana Mayne. Ela mediou o bate papo para falar sobre o Decreto N. 13.827, que estabelece normas para a realização e festas com até 100 pessoas, que já está liberado.
Durante a live, Edvaldo Alves, que coordena as fiscalizações dos estabelecimentos na cidade, deixou claro que mesmo com a autorização, os clientes, cerimonialistas e donos de casas de festa devem seguir rigorosamente as medidas de segurança. Ele explicou que os eventos não podem passar das 22 horas. “Ainda estamos em toque de recolher, e é preciso se atentar para isso”, lembrou.
Questionado sobre a liberação para realizar casamentos, aniversários e formaturas, Edvaldo deixou claro que antes de mais nada é necessário uma inspeção no espaço, o que independe da pandemia. De acordo com a Lei N. 1. 331, o local precisa ter extintores, banheiros e saída de emergência”, disse.
O diretor de Indústria e Comércio explicou ainda que o dono da festa precisa apresentar um ofício na Secretaria em uma prazo de 72 horas antes do evento. Isso para que todas as regras sejam esclarecidas. Como, por exemplo, sobre a permanência de apenas uma pessoa por quatro metros quadrados. “Caso o local seja pequeno, o cliente precisa avaliar isso”, observou.
Um dos internautas perguntou sobre a presença de um profissional de saúde em festas maiores. Edvaldo Alves explicou que durante a pandemia é obrigatória a presença desse profissional em festas com até 100 pessoas. Ele reforçou ainda a necessidade do uso de máscara por todos os convidados e do álcool em gel no local.
O diretor esclareceu que estas medidas são de responsabilidade do cliente, e não do dono do espaço. “Quem contrata o serviço é quem deve tomar esses cuidados. O local precisa cumprir com as exigências sanitárias”.
A afirmação gerou outras dúvidas. Como por exemplo, quem é o responsável pelo não uso de máscara por muitos convidados. De acordo com Edvaldo, nesse caso, o evento é interrompido por medidas de segurança. E as pessoas serão multadas. “Pedimos a documentação e aplicamos a multa no valor de R$ 102, 70. Em casos de resistência, conduzimos a delegacia” disse.
Durante a live, Edvaldo frisou que as festas estão liberadas, mas com segurança. “Ainda estamos em pandemia e a saúde das pessoas deve estar em primeiro lugar”.
Alguns participantes da live perguntaram sobre a exposição dos alimentos e uma fiscalização na festa. “Só vamos ao local se houver denúncia de desobediência aos Decretos. Quantos aos alimentos não há restrição para estarem expostos”, afirmou.