Está chamando a atenção o apetite e a sorte da Construtora Metro Engenharia e Consultoria Ltda, nos certames da Administração Pública de Itabuna. Pipocam casos em que a empresa, apesar de não possuir as condições objetivas para a disputa, acaba por levar as obras no município.
O caso mais vistoso é o da licitação para construção e reforma das praças públicas de Itabuna (002/2021), em que, mesmo descumprindo alguns itens do edital, acabou habilitada, após parecer contrário do Jurídico municipal. Mas, há casos como o da Emasa, onde ela tem uma taxa de sucesso de cair o queixo (voltaremos ao assunto Emasa em breve).
O que despertou a atenção foi a disputa da Metro com outra empresa concorrente, também virtualmente inabilitada – a Cabrália Construtora. Ambas apresentaram recurso à Comissão de Licitação. O da Metro foi acatado, contrariando parecer jurídico da PMI, enquanto o da concorrente foi indeferido.
Os casos deveriam ocasionar a inabilitação de ambas, já que descumpriam alguns itens do Edital. A Metro descumpria o Item 3.1.2 do Edital, não apresentando representante credenciado na licitação, além do item 11.12.6 que exigia uma declaração licitatória, que a empresa também não apresentara. Já a empresa Cabrália Construtora descumpriu o Item 7.2.3.2.1, por não possuir qualificação técnica suficiente exigida no certame.
A mudança de entendimento da PMI, desconsiderando o parecer jurídico, colocou o setor da construção de barbas de molho. Algumas empresas menores de Itabuna já falam em não mais disputarem licitações no município, porque, segundo eles, o jogo é muito bruto, a começar pelo poder econômico.
Para se ter uma ideia, o capital social da Metro é de R$ 21 milhões, e a empresa tem no portfólio obras como a barragem do Rio Colônia e “todas” as obras de Salvador, no tempo do ex-prefeito ACM Neto e do secretário Almir Melo Jr, hoje em Itabuna.
A abertura do envelope, com apenas uma empresa – a poderosa Metro “devidamente” habilitada – está marcada para amanhã (3 de agosto). Quem tem fé, pode suplicar para que tudo volte à estaca zero e a licitação seja refeita. Mas, quem tem sorte, como a Metro, já pode comemorar mais uma vitória numa grande licitação em Itabuna, como ocorreu inúmeras vezes em Salvador, quando os personagens eram quase todos os mesmos.