A Prefeitura de Itabuna acatou recomendação do Ministério Público estadual (MP-BA) e iniciou na terça-feira, dia 3, o planejamento de ações integradas das secretarias municipais de Infraestrutura de Urbanismo (SIURB), por meio do Departamento de Controle do Solo de Uso Urbano (DCOUS), e de Indústria e Comércio Emprego e Renda (SICER) visando o ordenamento de atividades comerciais no centro da cidade. O encontro reuniu os fiscais e os secretários Sônia Fontes e José Raimundo Araújo.
“Estabelecemos um novo modelo de governança entre as secretarias. Vamos nos unir aos diversos departamentos e setores da Prefeitura para ampliar a produtividade da fiscalização e principalmente ajudar a cidade. Então, as secretarias de Indústria e Comércio e de Infraestrutura e Urbanismo vão trabalhar conjuntamente para um melhor desenvolvimento urbano, visual, e de ordenamento do uso do solo”, afirma a secretária de Planejamento, Sônia Fontes, que atualmente responde interinamente pela SIURB.
Durante o encontro na Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, se discutiu algumas prioridades e como maximizar o trabalho de fiscalização, pois a cidade está precisando de um cuidado maior, principalmente quanto à organização das atividades do comércio formal e dos vendedores ambulantes que brevemente serão relocados. A medida atende à recomendação do Ministério Público estadual (MP-BA), emitida no ano passado.
Inicialmente, os fiscais da SIURB vão vistoriar a Avenida do Cinquentenário, onde farão um diagnóstico para que possam repassar as demandas para as outras secretarias envolvidas na força de apoio. Às secretarias de Segurança e Ordem Pública (SESOP) e de Transportes e Trânsito (SETTRAN), que também estão envolvidas no projeto, caberá apresentar soluções nas suas respectivas áreas.
“O núcleo comercial urbano de Itabuna – uma área quadrada limitada pelas avenidas Amélia Amada – Aziz Maron, J.S. Pinheiro e Juracy Magalhães – abriga significativa parcela das empresas comerciais e prestadoras de serviços, a maior parcela de empregados com carteira assinada e três mil veículos estacionados de forma desordenada diariamente. Cerca de 80% da população visita esta área ao menos três vezes por semana. Por isso, precisa contar com as ações da Prefeitura para sua organização, fluidez do tráfego e bem-estar dos consumidores”, afirmou o secretário José Raimundo Araújo.
“Com esses dados, o prefeito Augusto Castro (PSD) solicitou medidas administrativas que possibilitem melhor qualidade de vida da população. E para que isso ocorra, foram estabelecidas no encontro de ontem na SIURB ações com foco no desenvolvimento social e econômico de Itabuna. Nossas principais atividades econômicas são comércio e serviços. Por isso, precisamos zelar, também do centro urbano da cidade”, completou o secretário.
Também participou do encontro o chefe do Departamento de Controle do Solo de Uso Urbano (DCOUS), Joaquim Rodrigues Filho, e o assessor de Planejamento, Afonso Dantas.
