Do Uol
Por oito votos a cinco, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela revogação da prisão do ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM).
"Não mais existem razões para a prisão preventiva", resumiu o relator do caso, ministro Fernando Gonçalves, cujo entendimento foi seguido pela maioria dos colegas. O ministro justificou a decisão ao afirmar que, pelo fato de não ser mais governador, estar doente e preso há quase 60 dias, Arruda não tem mais poder de influenciar e atrapalhar o inquérito 650, que investiga o esquema de corrupção no governo do Distrito Federal, conhecido como mensalão do DEM.
Alguns procedimentos são necessários até Arruda ser solto. O STJ tem que enviar um telegrama para o Ministério Público Federal e para a Polícia Federal informando sobre a decisão. Em seguida, o ex-governador será submetido a um exame de corpo de delito.
O advogado de Arruda, Nélio Machado, disse que "a prioridade agora é cuidar da liberdade do governador", que deve ser solto nas próximas horas. "A primeira coisa que ele vai fazer é ver a família", afirmou Machado. "Elegeram o Arruda como um bode expiatório e estão dando voz a pessoas sem credibilidade. Agora, ele vai poder se defender", completou o advogado. "Ele está sendo condenado sem ser julgado."
Nélio Machado segue neste momento para a superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde Arruda está preso desde 11 de fevereiro, sob acusação de tentativa de suborno de uma das testemunhas do inquérito da PF que investiga o esquema de pagamento de propina a servidores e prestadores de serviço do governo do Distrito Federal.
Além do ex-governador, serão soltos Geraldo Naves, Wellington Luiz Moraes, Antônio Bento da Silva, Rodrigo Diniz Arantes e Haroldo Brasil de Cavalho, todos envolvidos no mensalão do DEM.
A decisão do STJ de soltar Arruda contraria parecer da Procuradoria Geral da República, que recomenda a manutenção da prisão do ex-governador.
