O governador Rui Costa e representantes da Bahia Mineração (Bamin) assinaram o termo de unificação dos terminais do Porto Sul e a constituição da Sociedade de Propósito Específico (SPE), para a construção do empreendimento que será instalado em Ilhéus, no sul da Bahia. O evento foi realizado no Salão de Atos da Governadoria, nesta terça-feira (21).
“O projeto do Porto Sul foi concebido, inicialmente, com dois terminais. Por causa de todos os problemas econômicos que o Brasil passou e passa, nós resolvemos adotar a estratégia de unificá-los e, com isso, buscar acelerar e viabilizar a construção do porto, além de consolidar a concessão da ferrovia. Tenho repetido diversas vezes que esse projeto só fica de pé com os três ativos juntos: o porto, a ferrovia e a mineração. Por isso, estamos viajando para diferentes partes do mundo, para que investidores participem do projeto e possam dar viabilidade econômica e levar emprego para a região sul, para a região de Jequié, de Brumado e de Caetité, enfim, para o interior da Bahia”, afirmou o governador.
O Porto Sul representa um investimento de mais de R$ 2,5 bilhões e já possui todas as licenças ambientais necessárias para o início da implantação. A previsão é que as obras sejam iniciadas no segundo semestre de 2019, e a assinatura do termo permite o início do processo de desapropriações necessário à implantação do Porto.
A unificação dos terminais é adotada como forma de assegurar o aumento da eficiência operacional do Porto Sul, a partir do uso compartilhado, pelo Estado e a Bamin, das estruturas marítimas e terrestres do equipamento. A estrutura terá capacidade de armazenamento e transporte de até 41,5 milhões de toneladas de minério de ferro por ano.
A obra do Porto Sul é considerada fundamental para a exportação do minério de ferro da Bahia Mineração, proveniente da mina Pedra de Ferro, que fica no município de Caetité. A empresa comercializa o minério de ferro para a indústria siderúrgica. De acordo com o diretor financeiro da Bamin, Alexandre Aigner, o próximo passo é o detalhamento dos planos para o início das obras. “Já estamos na parte final de toda a parte técnica, de organograma e cronograma de execução. A parceria com o Governo do Estado já vem há mais de dez anos e é uma parte fundamental desse projeto integrado. A mina e a ferrovia dependem do porto, e o porto vai ser o conforto para que o Governo Federal efetive o leilão da ferrovia, que é a espinha dorsal do projeto”, explicou.
Nesta Sociedade de Propósito Específico, o Governo do Estado, como sócio minoritário, tem a competência de deliberar a inclusão de novos acionistas, além de definir políticas e procedimentos para a prestação de serviços no Porto Sul.