A Comissão de Legislação da Câmara de Vereadores concluiu esta semana a apreciação do projeto para adesão de Itabuna ao Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul. Antes da votação do relatório assinado pela edil Wilma de Oliveira (PCdoB), a Casa promoveu audiência para sanar dúvidas e assim levar a matéria ao plenário.
O secretário executivo do Consórcio, Luciano Veiga, destacou a importância daquele instrumento (uma autarquia) no avanço de políticas públicas. Uma das parcerias já ventiladas é com a Fundação Itaú Social, para estratégias de educação. Outro foco é a defesa do meio ambiente, inclusive com um plano de gestão integrada de resíduos sólidos.
“São vários os desafios e podemos trazer uma interação forte. Um deles é a despoluição do Rio Cachoeira, que não podemos pensar sem ter um envolvimento maior da sua bacia”, resumiu, lembrando que Itabuna deve ser o 15º município a integrar o grupo.
“Posição de vanguarda”
Representando o Executivo, a secretária de Planejamento, Sônia Fontes, alertou sobre a abertura para Itabuna obter recursos. Hoje, devido à inadimplência, há dificuldades. Rosivaldo Pinheiro, diretor daquela pasta, considera que o consórcio permitirá exercer a tão sonhada territorialização. “Todos juntos podemos fazer aquilo que tanto desejamos”, comentou.
Ambos estiveram na Câmara acompanhados de nomes como a diretora de Meio Ambiente, Sirlene Souza; o servidor José Raimundo Araújo, da Secretaria da Fazenda, e o subprocurador do município, Cláudio Góes. “O objetivo é assegurar aos consorciados a adoção e execução de políticas públicas. Com isso, Itabuna irá resgatar sua posição como uma cidade de vanguarda”, pontuou.
Presidente da Comissão de Legislação, o vereador Manoel Porfírio (PT) evidenciou como os consórcios são bem vistos, inclusive em outros países, para acelerar programas em benefício da coletividade. “Vai facilitar investimentos e alavancar a região”, completou.
Atualizada às 11h08min
Um dos edis que solicitaram aquela audiência, Pastor Francisco (Republicanos) pôde certificar-se de que “o consórcio é público e a Câmara tem autorização para ratificar o protocolo de intenções que acompanha o projeto”. Tal possibilidade se dá caso o Executivo não o faça no prazo de dois anos.
