Para a advogada Fabiane Alves, especialista em Direito do Consumidor do VLV Advogados, a alta representatividade da Bahia no cenário nacional reflete um estado com grande parte da população endividada.
Ao citar dados do Serasa, ela destaca que o problema atinge 41% dos baianos. Quanto às empresas, 300 mil empresas estão inadimplentes. Em meio a isso, há também equívocos nas cobranças.
“Tanto pessoas físicas quanto jurídicas são vulneráveis a erros que resultam em inclusão indevida nos cadastros de inadimplentes, levando a essas disputas na Justiça contra as empresas que foram responsáveis”, argumentou a advogada em entrevista ao g1.
Mas Fabiane não descarta a possibilidade de os baianos estarem mais investidos na busca por seus direitos. Isso porque a maior judicialização desses casos é um movimento observado em todo o país.
“O consumidor também pode estar indo buscar mais o seu direito ao passar por uma negativação injusta. É um fenômeno que tem ocorrido em todo o país e que vemos que é maior também na Bahia”.
Cenário nacional
De acordo com João Valença, especialista em Direito do Consumidor do VLV Advogados, o levantamento mostra que a inclusão indevida em cadastros de inadimplência se tornou a principal questão na área. O advogado avalia que esse fenômeno está “bastante relacionado ao aumento na concessão de crédito, à proliferação de serviços financeiros digitais e a falhas no controle de dados dos consumidores, resultando em inclusões indevidas”.
Ele indica que o consumidor cobrado injustamente reúna provas documentais do dano sofrido antes de ingressar com uma ação judicial. Alguns documentos listados são:
- comprovantes da negativação indevida;
- extratos bancários;
- correspondências;
- e comunicações com a empresa financeira responsável pela inclusão.
O advogado ressalta que o consumidor pode ainda pedir reparação por danos materiais e morais. A medida é recomendada especialmente se a inclusão indevida causar constrangimento, angústia ou abalo psicológico no cidadão. (Do g1)
