Com 10 votos favoráveis e 6 votos contrários, a Câmara Municipal de Jequié aprovou pelo acatamento de denúncias contra o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira e pelo seu imediato afastamento do cargo. A votação ocorreu ontem (16) em sessão ordinária que durou 4h30min. Apesar do amplo debate, tudo transcorreu em clima harmônico.

Ao fim da votação, o presidente da Câmara, Emanuel Campos (Tinho) anunciou que, com o resultado, o prefeito está afastado de suas funções pelo período de 90 dias ou enquanto durar o processo de investigação e que o mesmo será substituído pelo vice-prefeito Hassan Iossef.

 

COMISSÃO PROCESSANTE
Também ocorreu o sorteio dos membros da Comissão Processante do qual participaram os vereadores presentes, ficando assim composta: Admilson Nascimento ‘Careca’ (presidente), Joselane Ferreira ‘Laninha’ (relatora) e José Augusto Aguiar ‘Gutinha’ (membro).

O vereador Dorival Jr. não compareceu à sessão. Os vereadores Eliezer Pereira ‘Fiim’ e Guina Lopes não participaram da votação. A minoria não permaneceu no plenário no momento do sorteio. Os votos favoráveis ao afastamento foram dos vereadores: Reges Silva, Adriano Guião, Ivan do Leite, Colorido, Joaquim Caíres, Admilson Careca, Soldado Gilvan, Laninha, Tinho e Gutinha. Já os votos contrários foram dos vereadores José Simões, Beto de Lalá, Pastoleiro, Marcinho, Roque silva e Ramon Fernandes.

O próximo passo é a notificação das partes interessadas sobre a decisão do Poder Legislativo.

 

A DENÚNCIA

Foram apontadas pelo denunciante, o professor José Carlos Almeida, uma série de irregularidades no âmbito da gestão do prefeito Sérgio da Gameleira, dentre as quais, uma considerada grave, que diz respeito ao pagamento de juros e multas a Previdência Social por parte do gestor municipal. Quando é gerada a folha salarial dos servidores municipais a Prefeitura também declara os valores correspondentes ao INSS que devem ser recolhidos aos cofres federais. Quando o gestor não faz estes recolhimentos na data correta, automaticamente, no mês seguinte ou no subsequente, a própria Receita federal realiza desconto na cota do FPM – Fundo de Participação dos Municípios – dos valores não pagos e ainda desconta os valores referentes aos juros e multa pelo atraso do pagamento.

Ao longo do tempo, foi apurado no governo de Sérgio da Gameleira um prejuízo comprovado de R$ 1.770.100,89 (um milhão setecentos e setenta mil, cem reais e oitenta e nove centavos) aos cofres públicos Municipais.

No entendimento da maioria dos vereadores, o afastamento temporário do prefeito é de suma importância para que se garanta a instrução do Processo, “pois, não há dúvidas de que caso o denunciado permaneça no exercício do cargo de prefeito, terá poder de eliminar, manipular, esconder, maquiar provas e ainda coagir pessoas e possíveis testemunhas”.

Sérgio será substituído pelo vice-prefeito Hassan Iossef.