A concessão de um auxílio para os trabalhadores da cultura, nos mais diversos segmentos, está devidamente autorizada pela Câmara de Vereadores. O benefício, válido por três meses, foi aprovado junto com a abertura de crédito adicional ao Executivo no valor de R$ 306 mil. Tal recurso será viabilizado pela FICC (Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania).
Os dois projetos (040 e 041/2021) foram votados em sessão extraordinária na tarde de quinta-feira (05), sob a presidência do edil Sivaldo Reis (PL). Foram unânimes no plenário os posicionamentos sobre a urgência de um amparo à classe artística, tão penalizada pela impossibilidade de trabalhar desde o início da pandemia.
“Eu me sinto honrado em presidir essa sessão de fundamental importância para nossa cidade; aprovamos o auxílio que, com certeza, vai ajudar muito esses profissionais que sempre fizeram um lindo trabalho em nosso município. Foi uma discussão plural, porque todos os vereadores entendem a relevância dessa matéria”, pontuou.
“Um dia de alegria”
Na etapa de apreciação do tema, concluída na manhã de quinta-feira (05), foi relatora a edil Wilma de Oliveira (PCdoB), pelas comissões de Legislação e Finanças, subscrita pelo vereador Fabrício Pancadinha (PMN), presidente da Comissão de Educação.
“A Câmara se reuniu para dar vida a esse projeto que estava sendo clamado pela comunidade artística; porque a cultura envolve vários segmentos – não só a música. É importante a Casa dar essa resposta. fizemos reuniões extraordinárias, face à responsabilidade que temos com essa comunidade, sobretudo nesse momento de dificuldade”, declarou Wilma.
Pancadinha, que é músico e veemente defensor daqueles que ganham a vida com arte, completou: “Hoje é um dia de alegria! Estamos concretizando uma luta que vem desde janeiro, para os músicos, capoeiristas, artesãos, o pessoal do teatro…. O projeto passou com celeridade total’.
À frente das Comissões Técnicas, o edil Manoel Porfírio (PT) reiterou o esforço do presidente da Casa, Erasmo Ávila (PSD) e de Pancadinha para que fosse tomada uma providência legal para dar socorro aos artistas da cidade. “Eles deram um incansável apoio para que esse auxílio fosse aprovado”, reconheceu.
Regras para benefício
A lei ora aprovada prevê que as pessoas contempladas pelo auxílio devem atuar há mais de três anos em Itabuna, ter renda per capita de até meio salário mínimo, possuir registro atualizado no Cadastro de Cultura e Turismo (CADCULT), uma plataforma própria da FICC.
Está previsto, também, que a Fundação faça chamada pública para os beneficiários e tenha “autonomia para nova seleção, caso o número de vagas não seja preenchido de forma integral”.
