Já se encontra em tramitação na Câmara de Itabuna o anteprojeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício financeiro do próximo ano. Uma audiência pública, na tarde de quinta-feira (18), a partir das 14 horas, abre espaço para a contribuição da sociedade. Afinal, trata-se dos caminhos legais para guiar o uso dos recursos públicos no primeiro ano de uma próxima gestão.
Estão convidados conselhos de contabilidade, OAB-Itabuna, sindicatos ligados ao serviço público, assim como representações patronais. “É importante que os interessados em participar da audiência leiam a LDO que está na página da Câmara. E a partir desse conhecimento, possam sugerir alterações, acréscimos e também discordar da proposta da prefeitura”, afirma o vereador Jairo Araújo (PCdoB), presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos da Casa.
Novo calendário
Anfitrião do encontro virtual, ele explica que a tramitação ficou interrompida por dois dias, devido ao feriado de 11 de junho (Corpus Christi) e ao ponto facultativo do dia seguinte. Um novo calendário, então, ficou definido. Ainda na quinta-feira, o anteprojeto deverá ser entregue ao relator, para que emita parecer e sistematize as emendas recebidas.
Em seguida, dia 22 de junho, ele deverá entregar o processo e o dito parecer à Secretaria Parlamentar da Casa. Também estão marcadas para a mesma data a leitura e votação da propositura nas Comissões Técnicas do Legislativo. Posteriormente, discussão no Plenário em duas sessões (ordinária e extraordinária).
