Com o tema Assistência Social, está marcada para amanhã (28), a partir das 19 horas, mais uma Audiência Pública de respaldo ao processo de reforma e atualização da Lei Orgânica do Município de Itabuna (LOMI). A discussão, promovida pela Câmara de Vereadores, será na sede da Casa, para onde é convidada a comunidade em geral, além de nomes da política, dos conselhos e sindicatos.
Será a quarta audiência para captar os anseios do cidadão em favor da nova LOMI (uma verdadeira Constituição no âmbito do município). A terceira, em 13 de novembro, tratou sobre Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. Já no dia 5, o Plenário da Casa reuniu servidores e respectivas entidades sindicais, para identificar o quê julgam necessário constar na referida lei.
Vale lembrar que a série de audiências começou em 29 de outubro, no auditório da ACI (Associação Comercial e Empresarial de Itabuna), ouvindo comerciantes, comerciários e outros profissionais liberais. Desde então, todas as sugestões estão sendo avaliadas e algumas delas também poderão ser aproveitadas em outros dispositivos legais, a exemplo do Código de Posturas do Município.
Seguirá até 10 de dezembro o prazo para sugestões de emendas da população à Lei Orgânica e o resultado dessa construção coletiva deverá ser apresentado tão logo comece o Ano Legislativo de 2020.
