A Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) acaba de ganhar novas forças para tirar o cacau da crise em que se encontra, há quase três décadas. No último dia 1º, o presidente Jair Bolsonaro assinou a Medida Provisória 870 que determina o retorno da Ceplac ‘como órgão singular autônomo’.

Dia seguinte, quarta-feira, dia 2, o presidente publicou o decreto nº 9.667 em que ‘Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma cargos em comissão e funções de confiança e altera o Decreto nº 6.464, de 27 de maio de 2008, que dispõe sobre a designação e atuação de adidos agrícolas junto a missões diplomáticas brasileiras no exterior’.

A Medida Provisória 870 beneficiou, diretamente, à Ceplac, quando deu, à mesma, novas funções e cargos na sua estrutura. E, por extensão, mostrou um forte propósito em fortalecer o setor, com base na pesquisa e extensão; com foco na implantação de sistemas agroflorestais, que vão garantir a sustentabilidade futura da lavoura cacaueira. No decreto nº 9.667, foram criados cinco novos cargos, vinculados à Diretoria, em Brasília, que vão cuidar, exclusivamente, dos projetos e parcerias.

Nova Ceplac

Representantes da instituição afirmam que a consultoria realizada no órgão, ano passado, foi definidora para esta consagradora vitória. “A Nova Ceplac” – como já está sendo denominada – foi mantida como órgão singular, porém com um viés mais voltado para a pesquisa e extensão por meio de projetos e parcerias.

“Trata-se de uma conquista significativa, que deve ser comemorada por todos os que lutaram pelo fortalecimento da Ceplac, uma instituição fundamental na retomada do crescimento no sul da Bahia”, destaca o diretor Geral, Juvenal Maynart Cunha (foto), em entrevista, por telefone, a partir de Brasília.

Juvenal Cunha disse, ainda, que a consultoria identificou as potencialidades do órgão, bem como as suas fragilidades, em um longo estudo, que já começa a apresentar os resultados. “Em relação às superintendências, apontou diversas soluções, porém não recomendou o aumento de cargos”, sintetiza.

A partir da nova legislação criada em torno da Ceplac, os produtores estão na expectativa de um novo momento para o mercado de cacau e chocolate. Especialmente quanto à chegada de projetos consistentes para resolver o problema da baixa produtividade em algumas regiões, enquanto tratam da questão das dívidas em outras frentes.

Áreas degradadas

Hoje, o Produto Interno Bruto (PIB) da cadeia produtiva do cacau e do chocolate gira em torno de 25 bilhões de reais, gerando cerca de 180 mil empregos diretos no Brasil. Para Juvenal Cunha, “a revitalização do cacau nacional será feita usando os sistemas agroflorestais na recuperação de áreas degradadas nos biomas da Mata Atlântica e Floresta Amazônica”.

Todavia, o diretor Geral da Ceplac reconhece que existem algumas questões ambientais a serem resolvidas na Bahia como o manejo do cacau Cabruca e o endividamento dos produtores.  “Com a otimização e aprimoramento dos sistemas agroflorestais, será possível fazer o sistema Cabruca funcionar, não somente sob a perspectiva de lucratividade, mas, também, sob a perspectiva ambiental e os benefícios para a Mata Atlântica e para o mundo”, revela. (Lício Ferreira, da Tribuna da Bahia)