De vez em quando ouve-se no noticiário que o diretor de tal banco (no exterior) vai ser processado por gestão temerária, normalmente decorrente de resultado "inesperado" em alguma operação de alto risco, aquelas sem lastro. Se desse certo, seria um lucro maravilhoso, mas, como deu errado…
A comparação pode ser feita com a gestão dos recursos repassados à prefeitura de Itabuna. Uma operação de alto risco está tirando o couro das contas municipais e deixando os cabelos do prefeito Capitão Azevedo cada dia mais brancos.
Todo mês, a Receita Federal embolsa milhões e milhões de reais assim que pingam na conta da PMI, e o município está quebrado, com as obras andando em marcha-lenta, fornecedores sendo caloteados – ou as dívidas proteladas, para não ser injusto, já que não há notícia de moratória. Absurdo, não? Seria.
"Seria" absurdo, se não fosse previsível. Porque estamos falando aqui de algo que era líquido e certo, mas a equipe de gênios preferiu ser mais esperta que o Leão. Ora, ora, ora… Quem já levou a melhor contra a Receita, órgão do governo, quando a fonte de renda, alvo do trabalho do fisco, é o próprio governo?
Pois foi isso que tentou-se aplicar aqui, um golpe no governo, que repassa o dinheiro à prefeitura e é o responsável pela fiscalização dos recursos… Gênios, não? Antes de explicarmos a genialidade, um registro: há, sim, o bloqueio de verbas pelo INSS, em virtude da apropriação indébita, dos casos de servidores que tinham sua parcela do tributo descontada pela prefeitura, mas essa não fazia o repasse nem pagava sua parte ao órgão da seguridade. Esses, assim como os dos precatórios, são outros casos, bem menos graves.
Vamos à genialidade. A prefeitura vinha podendo fazer contratos com o governo federal graças ao parcelamento das dívidas com o INSS e o pagamento regular de precatórios da Justiça do Trabalho. Coisa boba, em torno de R$ 300 mil. Aí, entra a ação do gênio sênior: "Prefeito, vamos suspender o pagamento, porque precisamos desses R$ 300 mil. Qualquer coisa, contestamos na justiça, ganhamos liminares e vamos seguindo".
Só que a legislação diz que, em caso da falta de pagamento dessas dívidas, a Receita Federal fará o sequestro de verbas do FPM em valores correspondentes a 15% da arrecadação líquida corrente do período no ano anterior. E é o que está ocorrendo. Deixamos de pagar R$ 300 mil para pagar, à força, somente em junho, R$ 2,6 milhões. Tá tudo lá, no site do Banco do Brasil.
Vejamos o caso de Ilhéus, a cidade que parece ter mais precatórios no Norte/Nordeste: só se vê a prefeitura chiando, atrasando – por alguns dias – salários de comissionados, mas vai levando a vida, descontando seus R$300 e poucos mil por mês. Itabuna poderia estar nessa, mas quis ser mais esperta que a esperteza.
Pessoas próximas ao prefeito Azevedo já temem até que ele venha a responder judicialmente por essas barbeiragens. Aí, se isso ocorrer, claro, recorrerá ao gênio das leis para salvá-lo. Ou afundá-lo de vez.
Hora de abrir os olhos, prefeito. Antes que a porca torça o rabo. De vez.
