A garantia de direitos e o respeito aos costumes e tradições das pessoas indígenas em situação de privação de liberdade é a forma como o Conjunto Penal de Itabuna celebra o Dia Internacional dos Povos Indígenas, neste dia 9 de Agosto. Atualmente a unidade conta com dois representantes de povos indígenas em custódia.
De acordo com o diretor Bernardo Cerqueira Dutra, há uma grande preocupação com a assistência aos indígenas, que possuem cultura própria, com costumes específicos de cada povo, desde a alimentação até a questões como vestimentas e adereços. “Nosso farol é a Resolução CNJ nº 287/2019, que determina as diretrizes para o tratamento de pessoas indígenas em conflito com a lei”, destaca Bernardo Dutra.
O diretor observa que a unidade oferece desde a alimentação cultural, indicada pelos próprios indígenas e familiares, bem como acesso a atividades de remição pela leitura, educacionais, de artesanato e de trabalho, conforme a resolução do CNJ.
“Estamos avançando, também, no incremento do acervo de nossa biblioteca, com obras abordando a cultura indígena, conforme a Lei 11.645/2008, que obriga os estudos das temáticas História e Cultura Afro-brasileira e Indígena em todas as escolas brasileiras”, observa Dutra.
Recentente, o Conjunto Penal de Itabuna, administrado em regime de cogestão pela empresa Socializa e o Governo do Estado, registrou números impressionantes de custodiados em estudo de nível superior, dentre esses, um indígena do povo Tupinambá. “Por meio da assistência jurídica, da assistência social, da educação e de todas as atividades de remição de pena ofertadas pela unidade, hoje ele é um homem livre para cursar a Universidade Federal do Sul da Bahia presencialmente”, reforça.
O diretor assinala que o “nosso papel é garantir o direito de todos, porém, obedecendo às particularidades previstas em lei, como é o caso dos Povos Indígenas e outras minorias”, finaliza Bernardo Dutra.
