Com um desempenho de excelência de internos e funcionários, o Conjunto Penal de Itabuna (CPI) garantiu as primeiras colocações na Bahia e no Brasil no 6° Concurso de Redação da Defensoria Pública da União. Na Bahia, o desempenho dos participantes colocou o CPI em primeiro lugar entre todas as instituições e, no Brasil, alcançou a segunda colocação geral.
Ao todo, foram inscritos 137 reeducandos e 5 funcionários do CPI, que concorreram em duas categorias, de reeducandos (alunos do 6° ao 9° ano do Ensino Fundamental e do 1° ao 3° ano do EJA – Educação de Jovens e Adultos, em situação de privação de liberdade no Sistema Prisional Brasileiro) e colaboradores (servidores do sistema socioeducativo e do sistema penitenciário de todo o Brasil). Nas duas categorias, dominou as três primeiras colocações no estado.
Funcionários e colaboradores premiados ficaram com nota 10, sendo que o desempate veio através dos critérios específicos adotados pela banca avaliadora. O Conjunto Penal de Itabuna conquistou a segunda colocação nacional, na Categoria Estabelecimento de Privação de Liberdade, que avalia as unidades que obtiverem o maior percentual de participação dos internos no Concurso de Redação.
Tema
O tema da redação foi o mesmo para reeducandos e colaboradores: “Entre o céu e o asfalto, onde está a dignidade da população em situação de rua?”. De acordo com a professora Rute Praxedes, o tema permitiu que os candidatos soltassem a criatividade a partir das vivências e daquilo que trabalham em sala de aula. “As redações de nossos alunos foram realmente muito boas, e o reflexo disso foram as colocações que alcançaram”, observa a educadora.
Os reeducandos (nomes preservados), também comentaram sobre o concurso: “Participar desse concurso de redação e ser vencedor me fez entender que sou capaz de conquistar meus sonhos e objetivos”, declarou o primeiro colocado. Para o vice-campeão, participar do programa de Remição pela Leitura fez toda diferença. “O programa nos proporciona, além da remição, o conhecimento que adquirimos através da leitura dos livros. E a leitura nos leva a compreender o mundo, ampliar nosso conhecimento e viver novas experiências”. O terceiro colocado recebeu a liberdade durante o transcurso do certame.
A remição
A Educação faz parte das diversas atividades ressocializadoras que a Unidade implementa. com destaque para a educação formal, por meio das escolas anexas das redes estadual e municipal ali instaladas, e o programa de Remição pela Leitura.
“Esse programa oferece oficinas de leitura e redação, como forma de auxiliar no conhecimento e promover a remição (redução) da pena, de acordo com a legislação. O reeducando terá descontados quatro dias de pena a cada obra lida, com cmprovação por meio do Relatório de Leitura, atestado pelo Juízo da vara de Execuções Penais”, esclarece o diretor do CPI, Major PM Adriano Valério Jácome da Silva.
O programa Remição pela Leitura atualmente tem 212 matriculados no Conjunto Penal de itabuna. O eixo pedagógico que orienta o projeto “A Leitura Liberta” no CPI foi instituído pelo Governo do Estado, por meio da SEAP, e é executado pela empresa cogestora Socializa – Soluções em Gestão, sob a coordenação da professora Rute Praxedes.
A Defensoria Pública da União, por meio da coordenação do Concurso, enviará a premiação aos laureados para as unidades de origem nos próximos dias. As redações foram feitas em novembro de 2020, quando havia 173 reeducandos inscritos no programa. Além da professora Rute Praxedes, os outros vencedores, na categoria “Servidores”, foram os colaboradores Diego Santos Silva Leão Schaun e Regis Baltazar Pereira. Ainda participaram Jaciara Santos de Oliveira Andrade e Francisco de Assis Luedy Oliveira.