A situação emergencial dos presos por conta da pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2) foi debatida em reunião extraordinária do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), que aconteceu na manhã de ontem quinta-feira (19). Os coordenadores do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp) e da Unidade de Monitoramento da Execução da Pena e Medidas de Segurança do MP (Umep), promotores de Justiça Luís Alberto Vasconcelos e Edmundo Reis, participaram do encontro, que atende a Resolução nº 62 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Foi deliberado que o grupo encaminhará, à Mesa Diretora da Corte baiana, sugestão para que seja avaliada a possibilidade de edição de ato normativo conjunto regulamentando as situações elencadas durante as discussão desta manhã. A reunião foi presidida pelo desembargador Pedro Augusto Costa Guerra e contou ainda com a presença de juízes integrantes do Grupo, além de magistrados representantes da Corregedoria-Geral de Justiça e da Corregedoria das Comarcas do Interior, representantes da Defensoria Pública e da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).
