Quando o tema se esgota em si mesmo, um rodapé pode definir tudo e ir um pouco além.
Adylson Machado
Passeio
Cabeças coroadas na última gestão de Fernando Gomes fizeram especial tour pela cidade de Ilhéus.
Local da visita: Divisão da Polícia Federal.
Há quem afirme ser rescaldo daquela operação da PF que andou madrugando no Centro Administrativo Firmino Alves e precipitou o acordar de alguns secretários de então.
Semana farta
Em Itabuna, semana norteada por dois fatos novos, adiante rodapeados: reinauguração do Shopping Jequitibá, atuação do Ministério Público Estadual em defesa de deficientes e privatização da EMASA.
Estranhará o leitor que desconheça a verve deste DE RODAPÉS E DE ACHADOS a declinação de três quando escreveu dois fatos novos.
É que a circunstância de três FATOS citados aritmeticamente em dois decorre da simples conclusão de que privatização da EMASA é tema recorrente desde Matusalém.
Turismo ecológico
Nossas capivaras fazem a festa. Orgulhosas mostrando os filhotes. Pedindo respeito e proteção. Apenas isso!
Serão em breve algumas dezenas a mostrar um Cachoeira ainda vivo.
Se o bicho homem deixar!
EMASA I
Da retomada do sonho de privatização – coisa maior – à denunciada dívida de Carlos Burgos, estimada em 100 mil reais – coisa menor – a EMASA continua vocacionada para uma armação. Não se fale dos antológicos pontos de distribuição clandestinos para atender poderosos – muitos identificados e eliminados na última administração de Geraldo Simões – beneficiando apadrinhados da gestão anterior que não pagavam pelo precioso líquido.
Quando de sua “municipalização” – amparada em comodato da rede de distribuição – alguns privilegiados tornaram-se “acionistas” da empresa.
À exceção das duas administrações de GS – comprometido com a não-privatização – aquela que deveria ser motivo de orgulho passou a exigir eterna vigilância da sociedade para evitar uma picaretagem de grande estirpe.
Ao que parece, Capitão Azevedo – ainda que negue – embarcou na sujeira, quando não desautoriza publicamente que assessores defendam a iniquidade.
EMASA II
As mesmas peças beneficiadas permanecem em evidência, como Carlos Burgos e meia dúzia de inexplicáveis adquirentes da empresa em nebulosa constituição acionária nos idos de 1989/90, no limiar da segunda gestão de Fernando Gomes.
Muito interessante – e contributiva para a transparência – que a sociedade identificasse os beneficiários da privatização: prováveis 5 a 10% do capital “mal explicado” quando da sua origem, que podem embolsar uma bolada de milhões de reais caso venha a se consumar o crime da privatização.
Detalhe: Carlos Burgos era procurador-geral do município de Itabuna quando a negociata foi materializada.
EMASA III
E tudo caminha para um novo embate. Exoneraram um Presidente, originado do quadro da empresa, que se dizia frontalmente contra a privatização e nomearam quem pode alimentá-la.
Deste, o mínimo que se espera de imediato, é que cobre a dívida de Carlos Burgos.
Ativismo I
Parece-nos precipitada a leitura do Ministério Público local na defesa da gratuidade para deficientes e idosos ao pretender – por via de uma Recomendação – que empresa privada concessionária de serviço público cumpra o papel que lhe é vedado, quando observada a legislação estadual a que está sujeita.
Ainda que aqui não enveredemos por regras de Direito Financeiro para controle da execução orçamentária, aliada ao contemplado na Lei de Responsabilidade Fiscal, temos como confusa a interpretação porque posta em uma “Recomendação 02/2011” distribuída pelo Parquet, onde prevalecem CONSIDERANDOS em detrimento da interpretação sistemática que o fato exige, trilhando, inclusive, por fundamentos amparados na analogia, como se dito documento tivesse o condão sentencial.
Ressalvamos que a luta dos deficientes por aquilo que entendem de direito não exime o MP de reconhecer a existência de legislações às quais cumpre defender.
Ativismo II
Vivemos instantes em que a judicialização “supre” a competência legislativa, ou seja, o Judiciário legisla, como tem ocorrido com muitas decisões do Supremo Tribunal Federal que, à guisa de intérprete da Carta Maior, se arvora de bedel ou professor à antiga. Nessa esteira, surge-nos o Ministério Público baiano pelo viés do ativismo social.
Aplaudimos a iniciativa de deficientes visuais buscarem direitos que lhes são assegurados in abstrato, dentre eles o de trafegar sob subsídio estatal. Ocorre, no entanto, que no Estado de Direito o primado é da lei, ou seja, a todos é dado respeitá-la e cumpri-la. No entanto, quando são aventados direitos fixados principiologicamente na Constituição, ou mesmo em Tratados internacionais, sem o correspondente amparo na legislação infraconstitucional tende-se ao puro ativismo.
No caso concreto cabe buscar a existência de lei específica, formalmente elaborada, que corresponda à pretensão do particular, mormente quando em conflito interesses de entes federativos aos quais compete tratar do tema.
Assim, a louvável mobilização deve materializar-se em reivindicação e necessária pressão social dirigida às autoridades competentes para cumprirem seu desiderato: o Poder Executivo propondo; o Legislativo aprovando.
A iniciativa e a mobilização, assim o vemos, é da sociedade e não do Ministério Público, ao qual caberia, no estrito cumprimento do dever, reforçar, através da instância competente, a iniciativa legislativa.
Não a recomendação impositiva ao arrepio da lei.
Ativismo III
A autonomia e legitimidade outorgadas ao Ministério Público pela CF/88 não o autoriza a intervir em relações que não lhe são afetas, como impor sponte propria a atividades privadas – aqui compreendidas como aquelas inerentes ao universo empresarial – aquilo que não se encontre amparado na lei.
Nem mesmo um ente federativo exigirá do outro o que entenda como correto, porque está limitado aos ditames que norteiam a autonomia de cada um deles.
Destarte, não há nos estatutos que amparam o Ministério Público a possibilidade de o exercer como fora movimento social.
Ativismo IV
Quando o MP assume a defesa deste ou daquele segmento social em desconformidade com o ordenamento jurídico – por mais justa e humana que seja – descamba para o ativismo.
Se fora o MST e assemelhados encontraria a Polícia de choque, gás de pimenta, bombas de gás lacrimogêneo, jatos d’água.
E não falemos da exploração político-partidária que deriva de tais interpretações. Com o risco de jogar a sociedade contra a empresa.
Neste particular o MP se transforma – como dizia vó Tormeza – em “espingarda de Satanás”.
É o que dá ter feito DNA
Caiu no anedótico o reconhecimento de um filho de FHC que não era seu.
Quem te viu…
Ex-comunista elogiando neoliberalismo, privatizações e heresias outras são o sinal de que os tempos mudaram e muito. Basta ter acompanhado o programa político do PPS e as declarações de Roberto Freire.
Explicando para os mais jovens: o PPS é o partido que sucedeu ao antigo PCB – Partido Comunista Brasileiro, fundado na década de 20 do século passado.
Briga de foice
A indicação de Capitão Fábio para comandar a Ciretran, como indicação de Geraldo Simões. Queda de petistas na DIREC comandadas pelo PCdoB. Eis a dimensão da luta da base do governo em Itabuna envolvendo PT e cururus.
Faltando fotógrafos
A imprensa local, ao noticiar a inauguração de parte do prometido novo shopping não se dignou no cuidado de fotografar a fachada. Tudo que encontramos foi aquela digitalizada foto-maquete, com uma dezena de palmeiras imperiais todas adultas e verticalmente certinhas.
É o que dá uma cidade sem fotógrafos…
Se houvesse fotógrafos…
…E registrassem o empreendimento do mesmo ângulo exibido pela imprensa ver-se-ia que a inauguração não foi tão inauguração assim. (Nem uma mísera salinha de cinema).
Não faltariam só as esbeltas palmeiras imperiais da fotografia oficial.
No horizonte
Para pensar a dedicada observação de Eduardo Anunciação (Diário Bahia) em relação à candidatura de Juçara Feitosa: “Dona Juçara é pré-candidata de um projeto político do governador Jacques Wagner, da Presidenta Dilma, do deputado federal Geraldo Simões, de Lula, PT”.
Quando Eduardo assume defesa tão contundente, a ponto de expandir o nível de um projeto político provinciano a píncaros nacionais, algo pode estar precisando do empurrão.
Ficamos com o projeto político… “do deputado federal Geraldo Simões”.
“Wagner prefere Geraldo”
Diz o Pimenta na Muqueca, de terça 28 ser essa a preferência do Governador, enquanto Juçara o seria da Presidente do PT itabunense, Miralva Moitinho.
Considerando o fogo de monturo no seio de parcela da base petista que chamusca a professora Miralva, a notícia de seu apoio a Juçara – se não for fogo amigo – sinaliza para o lançamento à fogueira da candidatura da esposa do deputado, elevada aos píncaros do projeto político em todos os níveis por Eduardo Anunciação.
Rodapeando e achando temos que pode existir verdade em contos da carochinha. (VER ”Revelação” e “Conto de Fadas”, neste DE RODAPÉS dos dias 1º de maio e 24 de abril, respectivamente).
Imperdoável
Uma denúncia veiculada no www.conversaafiada.com.br de quarta 29 (Traíra: Cerra negociou com EUA sobre PCC e ignorou Itamaraty) revela a temerária e impatriótica ação do então Governador José Serra, em janeiro de 2007, que pode ser considerada, no mínimo, típica traição. Revelações vazadas através do Wikileaks dão conta de negociações entre Serra e a 
diplomacia dos EEUU no Brasil pretendendo “ajuda” americana no combate ao PCC, no imediato da onda de atentados atribuídos à organização criminosa.
A recusa do então governador de admitir a participação do Itamaraty, ainda que recomendada pela diplomacia americana, dá a dimensão do ato de José Serra.
A mesma Wikileaks já denunciara as tratativas de Serra de entregar a Chevron a exploração do pré-sal caso se elegesse presidente em 2010.
Faltando estadista
O noticiário carrega na crise da Grécia. O povo nas ruas na luta inglória e infausta de enfrentar o sistema (leia-se financeiro), que atua de forma simples: empresta ao país, fica com o dinheiro para o pagamento dos juros e quejandos e ainda recebe de troco o patrimônio público através de privatizações. E a dívida continua… crescendo. Filme por demais conhecido dos rincões de cá.
Anda faltando por lá um Juscelino Kubitschek, que se negou a atender às imposições do FMI (entrega do petróleo, reforma cambial, não construir Brasília, estradas etc.) ou um Kirchner que simplesmente anunciou que somente pagaria 25% da dívida porque o resto era roubo.
A Argentina cresce por causa da iniciativa de Kirchner, como cresceu o Brasil de Juscelino.
Boff
Sustenta o teólogo que a crise do capitalismo menos está para conjuntural ou estrutural e mais para terminal. Para Marx, decorreria da contradição de socializar a participação na produção da riqueza e concentrar na distribuição. Detalhes no blog leonardoboff.worldpress.com (Crise Terminal do Capitalismo?).
Itabuna Cultura & Arte
A 14ª edição do eletrônico traz a informação de que foi encaminhada à Prefeitura uma proposta de solução para a manutenção do espaço denominado Sala Zélia Lessa.
Pérola
Por demais conhecido e popularizado o segundo movimento (adágio) do Concierto de Aranjuez, de Joaquim Rodrigo. Inclusive com interpretação cantada por Andrea Bocelli. O concerto rompe com uma tradição de peças do gênero: o instrumento (no caso, o violão) inicia o tema de abertura em vez da orquestra.
Aqui trazemos os dois outros movimentos, primeiro e terceiro, belos e vigorosos.
Destacamos, em nossa escolha instrumentista, John Williams, que temos como o melhor intérprete desta obra rodrigueana, dentre os que já ouvimos, ainda que Paco de Lucía, Narciso Yepes e Andrès Segóvia.
Cantinho do ABC da Noite
A queda de um avião transportando valores no interior da Bahia tornara-se o assunto do dia. Antes que a conversa alcançasse os conceitos éticos e morais que determinado cliente pretendia inserir, por conta dos milhões transportados e desaparecidos, encerrou o tema:
– O que cai do céu ou é castigo ou é milagre, Cabôco!
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Adylson Machado é escritor, professor e advogado, autor de “Amendoeiras de outono” e ” O ABC do Cabôco”, editados pela Via Litterarum
