Decreto de Calamidade Pública em Itabuna é reconhecido pela Alba

Acaba de ser aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), um Decreto Legislativo declarando Calamidade Pública em Itabuna, devido aos casos de “infecção humana” pelo novo coronavírus.

Um dos autores do decreto legislativo, que teve co-autoria do deputado Eduardo Salles – foi o deputado estadual Pedro Tavares. Ele afirma que está acompanhando a situação em Itabuna e atendeu a pedido do então presidente do Hospital de Base de Itabuna, Juvenal Maynart.

“Estamos totalmente sensíveis a demanda como essa. O decreto é necessário, a fim de garantir que o Município realize as ações necessárias para atendimento à população, sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal”, observa.