A Defensoria Pública do Estado da Bahia realiza, de terça-feira (23) até a quinta-feira (25), um mutirão de atendimento aos presos provisórios custodiados no Conjunto Penal de Itabuna. A ação é desenvolvida em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), e tem apoio da empresa Socializa.
De acordo o coordenador criminal junto ao Núcleo de Gestão Estratégica da DPE, Daniel Soeiro, essa ação é a efetivação da atribuição constitucional de promoção dos direitos humanos e da defesa dos direitos individuais e coletivos da população. “Especificamente junto à população carcerária em situação provisória, a ação visa a promover assistência judiciária gratuita, a fim de buscar a efetivação de seus direitos, observando a situação processual específica de cada um deles”.
O coordenador explica, ainda, que será realizado um mapeamento das prisões provisórias a fim de propor, quando couber, diligências visando ao desencarceramento daquelas pessoas que apresentem condições de responder aos processos em liberdade, ou simplesmente habilitar a DPE na defesa dos assistidos.
O que se observa é que, em muitas situações, o preso provisório vem de uma comarca onde não há uma sede da Defensoria Pública, e aqueles advogados dativos que o atenderam no momento da prisão já não figuram no processo. “Então, em cumprimento aos princípios da ampla defesa e do devido processo legal, a DPE vai assistir a essas pessoas. Sabemos que muitos deles estão sem defensores, que poderiam atuar pela sua soltura, ou mesmo realizar sua defesa processual adequada”.
Visitas
Aproveitando a presença na unidade, a coordenadora Criminal da Defensoria, Alexandra Soares da Silva, também conversou com os custodiados sobre demandas que surgiram após a intervenção ocorrida na Unidade no mês de maio, especialmente quanto às mudanças nos locais de visitas. “Vamos ouvir as demandas dos custodiados, ouvir a Direção local da Unidade, para levar todas as demandas à discussão junto à SEAP. Queremos colaborar institucionalmente com a solução desse impasse”, observou Alexandra Soares da Silva.
