O cenário de polarização, o combate às informações falsas e as novas regras deram o tom no seminário sobre Direito Eleitoral, que encheu o plenário da Câmara de Itabuna na quinta-feira (14). Promovido pela Escola do Legislativo, em parceria com a empresa Muniz de Góes Advogados Associados, o evento reuniu lideranças políticas, ativistas, advogados, entre outros profissionais.
Empossado pelo vice-presidente da Câmara, Sivaldo Reis (PL), o novo presidente da Escola do Legislativo, Israel Cardoso (Agir), ressaltou a importância do evento – inclusive por 2022 ser um ano de eleição. “É um momento histórico para nossa Casa, com uma escola pioneira na Bahia, que visa capacitação para nossos vereadores, servidores, como para nossa população como um todo; esse é o primeiro seminário, de muitos que vão acontecer”, assegurou.
Um dos palestrantes, o desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) José Batista Júnior, informou que um dos principais desafios é a luta contra as chamadas fake news. “Estamos aqui pra tentar conscientizar a população; uma das prioridades da Justiça Eleitoral é o combate a essas notícias inverídicas, normalmente replicadas nas redes sociais”, enfatizou.
Ele também trouxe prazos a vigorarem para o pleito, alertando sobre as normas contra a propaganda antecipada e a negativa. Assim, o prazo para registros de candidaturas vai de 20 de julho a 05 de agosto. “A partir daí, o candidato já pode sair fazendo a propaganda dele”, orientou.
Protagonismo da mulher
O próximo palestrante naquele seminário, Ícaro Werner de Sena Bitar, lembrou a tentativa da lei eleitoral para estimular o protagonismo feminino na política. “Precisamos ampliar a participação da mulher, esse é um ponto que penso ser fundamental. Porque se eu tenho 52% do eleitorado de mulheres, é inadmissível que tenhamos apenas 16% de mulheres na Câmara dos Deputados”, argumentou.
Para ele, eventos como o seminário faz as pessoas refletirem sobre o que está certo na legislação e o que precisa mudar. “Sobretudo para que tenhamos, cada vez mais, o eleitor como protagonista do processo eleitoral; porque o que existe hoje é uma inversão: nós temos o eleitor refém de uma legislação feita para poucos, para que não haja renovação no Legislativo”, comparou.
Mediador nas explanações, o advogado Allah Góes, mestre em Ciência Política, classificou o seminário como ímpar na história de Itabuna. “Estamos conseguindo trazer de forma aberta; é um ponto positivo para a Escola do Legislativo de Itabuna. Trouxemos um desembargador para esclarecer a população, tirar todas as dúvidas em torno da eleição”, observou.
