“A professora Carminha consegue contornar as dificuldades, quando precisa, para trazer benefícios para a categoria”. Assim uma professora, ouvida pelo blog, justificou seu apoio à chapa vencedora na eleição do Sindicato do Magistério Público Municipal de Itabuna (SIMPI), liderada pela atual presidenta, professora Carminha Oliveira. “A chapa da Professora Carminha driblou o artigo 40, inciso I, do Estatuto do próprio Sindicato, e ela disputou a eleição estando inelegível”, declara a candidata derrotada da chapa 2, Fernanda Branco.
Paralelos que se cruzam num ponto crítico: são educadoras e educadores envolvidos num perigoso processo de contornos da ética, sob a justificativa de vencer mais uma eleição ou angariar benefícios pela ação sindical. Perigoso porque quando se perdem os limites, nada mais se pode esperar daqueles que são responsáveis, em grande medida, pela formação do caráter de uma sociedade.
Tecnicamente, o tal artigo 40, inciso I, diz que “Será inelegível o eleitor: que não tiver definitivamente aprovadas as suas contas de exercício de Administração da Entidade Sindical”, previsão a que se amolda, objetivamente, a situação da Professora Carminha, que não teve aprovadas as contas dos exercícios de 2020 e 2021 pela Assembleia Geral Ordinária.
O requerimento de anulação dos votos dirigidos à Chapa 1 foi solenemente indeferido pela Comissão Eleitoral, por sinal, escolhida pela atual direção, e composta até com pessoas alheias à entidade sindical, a exemplo de policial civil. Falando em policiais civis, a eleição foi marcada pela presença deles, armados, no ambiente de votação. Intimidação?
O fato é que a eleição foi judicializada. A chapa vencedora fala em processo democrático, marcado pela vontade da categoria, expressada de forma livre. Ainda, que os 75,5% dos votos válidos são a prova dessa vontade soberana.
De outro lado, a chapa derrotada questiona – ainda que indiretamente – qual a real legitimidade de uma votação expressiva alcançada a partir de contornos às normas. E faz uma pergunta ainda mais complexa: qual o papel da educação e dos educadores na formação ética da sociedade se a própria categoria aceita que se driblem as normas para garantir novos ganhos?
Que o Judiciário possa dar ao menos a resposta menos complexa e mais objetiva.