A preocupação dos atuais prefeitos com a dívida previdenciária dos municípios levou o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), o prefeito Quinho de Belo Campo, a se reunir em Brasília, na terça-feira (15), com a secretária de Assuntos Federativos da Presidência da República, Juliana Carneiro. O gestor explica que entre as prioridades do movimento municipalista está a abertura de um novo Refis previdenciário antes do encerramento dos atuais mandatos.
“Durante os últimos dois anos, nós lutamos pela redução da contribuição previdenciária e alcançamos êxito porque era justo, mas a dívida do período em que não tivemos redução existe e pode prejudicar o encerramento e a transição dos mandatos. Precisamos do apoio do Congresso Nacional com o Refis para que os novos gestores e os reeleitos encontrem a casa organizada”, reforçou o prefeito Quinho que tem feito contato com parlamentares e busca o apoio do governo para articular a aprovação da matéria.
O Refis está previsto na PEC 66/2023, que tramita na Câmara dos Deputados e aguarda a apreciação, o que deve ocorrer após o segundo turno das eleições municipais. Na última semana, foi aprovada a realização de uma audiência pública destinada ao debate da proposta. A UPB tem incentivado os gestores a cobrar de seus deputados a celeridade na aprovação da PEC.
Durante a reunião também foi confirmado que, em parceria com a UPB, o Governo Federal realizará diversos eventos nos próximos meses para recepcionar e orientar os prefeitos eleitos e reeleitos. “Queremos trabalhar junto com vocês e reiterar o espaço das associações municipalistas”, destacou Juliana Carneiro. A secretária revelou o interesse do Governo Lula em reforçar a agenda interfederativa, apresentando aos novos gestores o caminho para o financiamento de políticas públicas oferecidas pelos ministérios.
