A decisão salomônica do juiz de direito Ulisses Maynard Salgado, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna, não satisfez a voracidade do prefeito Fernando Gomes. O mandatário não se contentou com os R$ 24 milhões resultantes da partilha definida pela decisão judicial, somada ao repasse emergencial do Ministério da Saúde, de R$ 8.909.188,80. Ou seria o secretário Uildson Nascimento, o guloso da história? Eis uma pergunta que o tempo vai nos responder.
Por enquanto, relembre: a sentença do juiz Ulisses Maynard dividiu em três partes iguais os R$ 23.227.090,00, beneficiando a Santa Casa de Misericórdia, a Prefeitura/Fundo Municipal de Saúde e o Hospital de Base, o que dá R$ 7.742.363,33 para cada. O que ocorre que o Município, que já tinha assegurado o seu quinhão de R$ 7,7 milhões, acumulando, ainda, na prática, os R$ 7,7 milhões do Hospital de Base.
Fernando Gomes resolveu que a Santa Casa não deve ficar com nenhum centavo daquele dinheiro, que a própria entidade recebeu em janeiro, do Ministério da Saúde, destinado à realização de mil cirurgias bariátricas. O Município reteve em seu poder e o caso foi parar na Justiça, resultando na decisão citada (processo 8000589-89.2020.8.05.0113).
O que tem por trás
O que poderia estar por trás da decisão do Poder Público Municipal, de tentar boicotar o atendimento do único hospital no município referenciado para atendimento a pacientes da Covid-19? O Hospital Calixto Midlej Filho, da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna – bem como o Hospital Manoel Novaes, infantil – recebe pacientes regulados pelo Governo do Estado, de diversos municípios. Recentemente, recebeu um de Iramaia, a 320 quilômetros.
Mais grave ainda. O município de Itabuna, por meio de ofício assinado conjuntamente pelo prefeito Fernando Comes e o secretário Uildson Nascimento, “desreferenciou” o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães para atendimento exclusivo de Covid-19, o que havia sido acertado com o governador Rui Costa dias antes. Ora, porque boicotar o único hospital referenciado para Covid-19 no município, em meio a uma pandemia?
Ou seja, quem não tem hospital referenciado tem R$ 24 milhões para enfrentar a Covid-19, e quer mais R$ 7,7 milhões, justo de quem é referência, que tem 15 leitos de UTI, outros seis de enfermaria, além de outra ala no hospital infantil Manoel Novaes. Todos os leitos poderão ser ampliados, a depender da demanda.
A verdade é que ninguém está entendendo os movimentos da dupla Fernando-Uildson. Com tanto dinheiro, a ação anunciada na tarde desse sábado foi a compra de testes rápidos. Não que não sejam necessários, até porque não se fazem testes na cidade, o que pode estar encobrindo um número real muito maior do que aquele que se anuncia hoje nos boletins da PMI. Mas é muito pouco para quem ostenta tantos milhões.
Está na hora de o governo municipal apresentar algo mais do que vontade de estocar dinheiro, para o efetivo enfrentamento do problema do coronavírus no município. Quem sabe com o acompanhamento da Câmara e do Ministério Público.
