Por Domingos Matos
Todo estudante de Direito quer meter o bedelho nas relações sociais que afrontam os códigos – Civil, Trabalhista, Penal… -, especialmente quando essas afrontas aparecem na TV, em rede nacional. São os celsos-russomanos-dos-nonos-semestres. Quando viram bacharéis, piora um pouco. Chega a soar um tanto ingênuo e presunçoso por parte daqueles que não aguentam as comichões. Mas, vou logo dizer: não resisti, e vim falar sobre um desses acontecimentos.
Deu-se na quarta-feira (31), no Big Brother Brasil, da Rede Globo. Uma briga feia, entre duas mulheres, que se ofenderam em rede nacional, com palavras de baixíssimo calão. Ofensas à honra de parte à parte. Agressões morais. Se houvesse, ali, um quiosque da Polícia Civil haveria com certeza o registro de queixas-crimes. Se bem que nada impede que haja, no futuro, já que essa medida pode ser adotada até seis meses após a ciência dos fatos.
O BBB tem regras rígidas para agressões físicas. Mas, e as agressões morais? Estas são celebradas, porque “movimentam o jogo”.
Ora, se apurar direitinho, dá pra encontrar alguns artigos do Código Penal sendo torturados no dia-a-dia dos participantes. Injúrias raciais foram proferidas, sem falar em atitudes racistas diversas, embora veladas, como as que são cometidas diariamente contra o participante baiano Davi Brito.
O duro é ver que a Globo dá aos participantes de seu reality um poder de isenção de punibilidade para certas condutas que espantam e ofendem a muitos que assistem – e até os que não assistem, porque tudo é reproduzido nas redes sociais sem filtros ou censura a palavrões e outras agressões. O bom-senso está na porta, querendo entrar!
A questão é: qual o limite da isenção penal, moral ou de qualquer responsabilidade aos participantes do BBB? Não há que se falar em isenção em nome da arte, porque ali não se tem performances artísticas. Os comediantes, aliás, tem testado os limites da arte, com ofensas a pessoas desde o útero de suas vítimas. Mas, não é o caso, aqui.
Defendo que agressões de qualquer natureza sejam punidas igualmente. Todos ali tem medo de relar o dedo no outro, mesmo durante as piores brigas. Porque sabem da consequência imediata. Mas não tem medo de injuriar, difamar e caluniar os coleguinhas, porque isso “não dá em nada”.
Não se trata de burocratizar um programa de entretenimento ou de um mimimi do bacharelado. Trata-se de garantir que se ofereça diversão com um mínimo de qualidade a quem queira assistir a seus programas, sem que para isso vejamos jovens sendo humilhados por puro preconceito de origem e de raça. Certamente não queremos ver mulheres ou quaisquer pessoas sendo ofendidas com palavras que buscam atingir suas honras, e que para isso digam coisas horrendas umas às outras.
O pior é que, como diz o diretor de Entretenimento da Globo e Big Boss do principal reality brasileiro, Boninho, “calma que o jogo está só começando”.
Aguardemos piorar.
Post scriptum (sim, porque o latim não pode faltar): quem é do Direito entende que o bacharel é o sub-estagiário… o perdão, então, já vem no combo!
Domingos Matos é quase advogado
