O Comitê Técnico do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel) reuniu-se ontem (26) para debater o planejamento de 2025, com foco na programação de recursos e nas diretrizes dos fundos voltados ao desenvolvimento do Nordeste: o Fundo de Financiamento do Nordeste (FNE) e o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FNDE). Representando o Governo da Bahia, o secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, participou do encontro realizado em formato híbrido (presencial e virtual), que é uma etapa preparatória para a próxima reunião do Condel, marcada para o dia 11 de dezembro, em Brasília (DF), com a participação de ministros, governadores, além de entidades representantes dos trabalhadores e do setor produtivo.
Entre os principais pontos abordados na reunião, destaque para a projeção de R$ 47 bilhões pelo FNE para o financiamento de projetos em setores produtivos nos estados da área de atuação da Sudene, que inclui toda a região Nordeste, além de parte de Minas Gerais e Espírito Santo. Esse montante representa um aumento de 18% em relação aos recursos projetados para 2024.
Segundo o Banco do Nordeste (BNB), responsável pela gestão do FNE, os setores da Pecuária (R$ 11,5 bilhões), Comércio e Serviços (R$ 9,9 bilhões), Infraestrutura (R$ 9,5 bilhões) e Agricultura (R$ 9 bilhões) devem concentrar a maior parte dos recursos. Entre os R$ 47 bilhões previstos, cerca de R$ 29 bilhões serão destinados a projetos prioritários voltados para mini, micro, pequeno e pequeno-médio empreendedores.
Investimentos na Bahia
A Bahia deve receber aproximadamente R$ 10 bilhões em 2025, o que equivale a 21% do total projetado pelo FNE para a região. O secretário Cláudio Peixoto destaca a importância desses recursos para impulsionar a economia do estado. “A Bahia lidera a captação de recursos do FNE, que é um dos pilares do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste. A prioridade aos micro e pequenos empreendedores é fundamental para reduzir as desigualdades sociais e regionais e promover a inclusão socioprodutiva”, afirma o secretário, citando como exemplo o programa Crediamigo e o papel do Pronaf no fortalecimento da agricultura familiar no semiárido baiano.
Diretrizes do FNDE
Criado com o objetivo de financiar investimentos privados em infraestrutura e serviços públicos e em empreendimentos com grande capacidade de geração de novos negócios e de novas atividades produtivas, o FNDE também foi pauta do encontro do Comitê Técnico do Condel, que inclui representantes dos governos federal e estaduais, além das entidades do setor produtivo, a exemplo das Confederações Nacionais da Agricultura, da Indústria e do Comércio de Bens e Serviços.
Na oportunidade, os membros do Comitê pautaram as diretrizes e prioridades na destinação dos recursos financeiros do FNDE para empreendimentos alinhados com as políticas públicas setoriais, como o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), a Nova Indústria Brasil (NIB) e o Plano de Transformação Ecológica, no esforço para assegurar a territorialização dessas iniciativas.
Sobre o FDNE, o diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais da Sudene, Heitor Freire, que comandou a reunião, destacou a aprovação da autorização de assinatura do aditivo para a Transnordestina, ligando o município de Eliseu Martins (PI) ao Porto de Pecém (CE). “É com grande satisfação tivemos a captação do financiamento do FDNE para a maior obra linear em andamento no país. Há expectativa de que a assinatura desse aditivo seja realizada ainda nesta semana em Brasília, com a participação do presidente Lula”, afirmou.
