O PPS está entrando com ação no Supremo Tribunal Federal para mudar o entendimento da legislação que permite que políticos se desfiliem de seus partidos com vistas a criarem novas legendas. O objetivo claro é criar barreiras para a saída de seus parlamentares para o PSD, partido em vias de ser recriado por Gilberto Kassab, prefeito de São Paulo que já avisou que sairá do DEM para tal fim.
Na verdade, o STF entende que os mandatos são dos partidos, não dos políticos que os exercem. “De fato, a Constituição Federal consagrou os partidos políticos como sendo os verdadeiros representantes da população. Os mandatários são meros agentes partidários”, diz trecho da ação.
A dúvida reside no entendimento do TSE, que deixa brecha para o troca-troca. Tanto que a ação direta de inconstitucionalidade não contesta uma lei, mas sim um inciso de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que permite a movimentação.
O PPS, gato escaldado, tenta evitar o inevitável. Isso porque, nossos deputados e outros detentores de mandatos eletivos – ou agentes partidários -, ensinam aos seus dirigentes o pulo do gato – escaldado que seja. Mas não revelam, jamais, como o bichano cai sem se machucar após o salto.
