O pré-candidato a prefeito Geraldo Simões (PT) participou, na quinta-feira (23), de uma live no YouTube, com o especialista em saneamento ambiental, Abelardo de Oliveira, ex-presidente da Embasa . “Foi, na verdade, uma grande consultoria sobre esse tema tão estratégico para o nosso desenvolvimento”, diz Geraldo.
A conversa, realizada no canal da TV PT Itabuna, discutiu a lei aprovada no Senado, após um acordo político entre Governo e Parlamento, que vai permitir a venda da Emasa. “A lei aprovada já era ruim, mas foi muito piorada com os vetos do presidente”, afirma o ex-prefeito.
De acordo com Abelardo de Oliveira, a lei está eivada de inconstitucionalidades, o que pode dificultar o lançamento de editais de venda dos serviços de saneamento por diversos municípios. “Muitos municípios, que não fazem parte de regiões metropolitanas ou de microrregiões, terão dificuldades de realizar os certames.
Os vetos voltarão a ser discutidos no Senado, que pode derrubá-los. “Independente disso, o PT e outros partidos vão entrar no Supremo Tribunal Federal para questionar a constitucionalidade dessa norma”, sugere Simões. “Da maneira que a lei foi aprovada dificulta muito a relação dos municípios com os entes federados, e facilita a privatização da Emasa”, analisa.
Para Geraldo, o problema da privatização é que todo investimento que os investidores fizerem serão incorporados na tarifa. “Precisamos alertar a população para o risco de ocorrer essa privatização, que só vai penalizar o consumidor”.
