Sim, está acontecendo novamente. A Emasa volta a entrar na mira de um governo municipal e está novamente na marca do pênalti. A intenção de venda é real e está preocupando até o governo estadual. Na verdade, o governo tem feito diversas tentativas, em diferentes momentos, de manter a empresa sob o domínio do poder público. Foi assim com Claudevane Leite, com Fernando Gomes e, antes até, com o Capitão Azevedo.

Na manhã desse domingo (7), o ex-prefeito Geraldo Simões deu o alerta, ao divulgar, em grupos de conversas no Whatsapp, uma mensagem em que denuncia a intenção do prefeito Augusto Castro. Embora a mensagem não contivesse detalhes da operação, algumas pistas estavam no ar, principalmente a partir de publicações na imprensa sobre a visita do presidente da Embasa ao município. A visita tratou de uma oferta do governo do estado para assumir o controle da Emasa, realizando investimentos imediatos.

O Trombone buscou informações que revelam alguns detalhes que em breve comporão uma nova odisséia na defesa do patrimônio público. O blog apurou junto a pessoas com acesso à empreitada, que o Município está, sim, planejando fazer a concessão dos serviços de água e esgoto à iniciativa privada e, para isso, usaria como instrumento o Edital lançado pela gestão anterior, do ex-prefeito Fernando Gomes. O motivo é que o processo de venda, previsto nesse edital, seria facilitado, por já terem sido realizados alguns atos, inclusive a fase das audiências públicas.

O curioso é que a Embasa veio oferecer ao município uma proposta muito mais vantajosa para o município, de quase meio bilhão de reais em investimentos no curto e médio prazos. Daí a estranheza quanto a essa vontade irrefreável de torrar o patrimônio da Emasa no cobre da iniciativa privada. A intenção do governo do estado, por meio da Embasa, é tornar Itabuna uma referência em saneamento básico, a exemplo do que hoje é Vitória da Conquista, diz uma fonte ouvida pelo blog.

Tarifas e empregos

A transferência do patrimônio público para a iniciativa privada, ainda que por meio de uma concessão, apresenta ao menos dois grandes problemas. O primeiro é o que Geraldo denunciou em sua mensagem nos grupos de Whatsapp: é uma experiência pouco usada ao redor do mundo e, onde ocorreu, apresentou um aumento no preço dos serviços sem a contrapartida de um serviço de excelência. “Isso está provocando a reversão das concessões, ou seja, a reestatização dos serviços”, declara Simões.

O segundo problema diz respeito aos prejuízos para os trabalhadores. Isso porque a empresa que ganhar a concessão não vai suceder a Emasa do ponto de vista fiscal e da responsabilidade com seu capital humano. “Os trabalhadores da Emasa serão os primeiros prejudicados, porque vão perder seus empregos. Seria criada uma nova pessoa jurídica, um novo CNPJ, que não guardaria nenhuma obrigação com a antiga Emasa. Vamos lutar para garantir os direitos dos trabalhadores, a partir da luta contra a venda da própria Emasa”, afirma Erick Maia, dirigente local do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio-Ambiente do Estado da Bahia (Sindae).